Notícias 7-5-2012: A música toca, o baile continua

PORTUGAL:

Continuam as negociações sobre tecto máximo das indemnizações por rescisão mútua e mobilidade forçada. Sindicatos não querem limites ao tempo de serviço que conta para a indemnização e exigem que os custos de deslocação sejam assumidos por completo pela entidade empregadora, entre outros.

PSD e CDS preparam excepções para aligeirar peso das novas rendas para rendimentos mais baixos.

Confirma-se passagem dos fundos do QREN para a tutela das Finanças.

Números de devedores em atraso continua a crescer, tendo já atingido os 700.000. Empréstimos a empresas e famílias representam 250 mil milhões de euros, sendo que 5.3% é de cobrança duvidosa.

Isabel dos Santos, filha de Eduardo dos Santos, reforça posição no BPI para um total de 19.3%.


GRÉCIA:

Águas turvas na Grécia, com os dois partidos do centrão a manterem uma ténue liderança mas não o suficiente para obterem maioria. Extremos ganham terreno e mantêm-se intransigentes nas suas posições. Os "mercados" já andam a levantar o sobrolho.


ALEMANHA:

Continuam os esforços de dar palmadinhas nas costas de Hollande com promessas de pactos de crescimentos desde que ele não mexa nas políticas de austeridade. Entretanto, partido de Merkel sofreu uma das suas maiores derrotas de sempre no estado de Schleswig-Holstein.

Alerta de Propaganda #18

Para quem não leu o Suite 605, seria fácil deixar-se enganar pelas notícias vindas da zona franca da Madeira:

"(...) as 255 sociedades que cancelaram as suas licenças nos últimos três meses do ano passado tinham apresentado um lucro tributável, em 2010, superior a 1.375 milhões de euros, o que garantia a Portugal e em particular aos cofres da Madeira uma receita fiscal de IRC superior a 55 milhões de euros."

A verdade é que a "zona franca" tem um sinónimo mais comum: offshore, vulgo paraíso fiscal, vulgo baía de piratas e ladrões. E é isso que estas empresas são - não representam negócios verdadeiros, são simplesmente o veículo pelo qual grandes empresas exploram as malhas burocráticas internacionais para não pagarem impostos. De facto, são tão fictícias que centenas delas cabem numa sala de 100 metros quadrados, como exposto no Suite 605.

Quanto aos 55 milhões tributáveis, se é que é mesmo o valor real, empalidecem em comparação com o dinheiro que se perde em corrupção, sub-desenvolvimento e em verbas da União Europeia devido à inflação do PIB da Madeira, que dessa forma deixa de ser elegível para centenas de milhões de euros em ajudas de desenvolvimento.

"O relatório da SDM, empresa detida pelo Governo da Madeira (25 por cento) e pelo Grupo Pestana (75 por cento) referencia, ainda, que a saída destas empresas terá destruído mais de 800 postos de trabalho qualificados (...)"

Mais uma declaração divertida para quem leu o Suite 605. Existem dois ou três testas-de-ferro que representam todas estas empresas no papel e uma meia dúzia de advogados e bancários que tratam do resto. Onde se vão perder 800 postos de trabalho numa indústria que não existe é uma questão curiosa. Os verdadeiros beneficiados deste estado de coisas (para além de quem foge aos impostos) são as elites locais que beneficiam da corrupção e miséria dos madeirenses.

"Durante o período de análise e discussão da proposta de OE - que veio eliminar benefícios fiscais até a data consagrados - outras 44 sociedades abandonaram o CINM e, logo após a aprovação do OE, outras 211 sociedades deixaram de ter qualquer atividade associada à Madeira."

Porque estão então os ratos a fugir? A estrutura do offshore madeirense inclui um agravar progressivo das condições para os caloteiros, com uma subida modesta dos impostos em determinados anos. Modesta, mas ainda assim excessiva - porque pagar 2% quando se pode pagar 0% noutro lado? É levantar âncora e partir para a piratear noutras paragens.

Notícias 5-5-2012: A véspera da tempestade

Amanhã há eleições na França e Grécia. Já compraram as pipocas?


PORTUGAL:

ACP apresenta uma queixa contra ex-governantes do PS com responsabilidade nas PPPs rodoviárias, procurando expor crimes de gestão danosa. O DIAP vai começar a investigar.

ASAE envia processo do Pingo Doce à Autoridade da Concorrência, tendo descoberto indícios de incumprimento na campanha de 1 de Maio que arrecadou 11 milhões de euros à cadeia. Este episódio despertou atenção para velhos problemas por resolver, como o aperto dos distribuidores aos produtores, motivando um protesto de agricultores e a discussão de propostas para contratualizar as relações entre partes, tanto do PSD (numa perspectiva da "famosa" auto-regulação) como do BE.

Paulo Macedo, ministro da Saúde, quer cortes maiores nos preços dos produtos farmacêuticos do que a indústria está disposta a aceitar, antevendo o falhanço das negociações. Entretanto, até o Todo Poderoso lhe diz para ter juízo no que faz e não transformar o SNS num pântano de interesses privados.

Donativos a instituições sociais no IRS de 2010 ainda não foram entregues.

Estudo do Sistema Nacional de Integridade diz que a luta contra a corrupção em Portugal é de fraca qualidade, com os governos a fazerem muitas declarações públicas de intenções mas a só passarem legislação esporadicamente e cheia de buracos.


ALEMANHA:

A tentar evitar que Hollande tenha impacto nas políticas europeias, a Alemanha está a preparar uma série de esmolas para os defensores do investimento e crescimento como o reforço de capitais do Banco de Investimento que lhe permitam manter a parte maior das políticas de austeridade intactas.


FRANÇA:

Conforme a situação da França piora e esta deixa de fazer parte do "centro" estável ao lado da Alemanha, a sua própria bolha do mercado imobiliário está a começar a rebentar, antevendo quedas que poderão chegar aos 40%.

A estratégia dos grandes grupos económicos: não pagamos!

Novo artigo de Rui Viana Pereira no CADPP.org sobre os monopólios dos intermediários e as tácticas selvagens usadas para os manter.

«Juntamente com os bancos, a indústria química e farmacêutica, as armas e a saúde, as empresas de intermediários e distribuição constituem a pior canalha do tecido económico. Não hesitam em açambarcar um determinado tipo de produtos, provocar épocas de carestia, a seguir inundar o mercado com o produto quando os produtores estão à rasca para vender, forçando-os a aceitar preços abaixo dos custos de produção, e assim por diante.»

Notícias 4-5-2012: A alface da discórdia

Ouro verde

PORTUGAL:

O Observatório dos Mercados Agrícolas, no seguimento da promoção do Pingo Doce, mostra as altas margens de lucro em produtos alimentares (a alface chega aos 70%), com os produtores e consumidores a sofrerem cada vez mais nos extremos. ASAE está a investigar práticas ilegais durante a promoção.

Paulo Macedo quer uma política de cortes salariais como forma de reduzir custos nos hospitais.
Mas entretanto, o outro Macedo reforça as verbas das forças de segurança em 57 milhões, não vão os pobres que não podem pagar taxas moderadoras começar a espernear.

Números reais do desemprego aproximam-se dos 1.3 milhões de pessoas se se ignorar os jogos de estatística do INE, que ignora os desempregados em formação.

Lucros da Brisa caem 59% para 10.4 milhões, entre aumentos de combustíveis e portagens.

Processo-crime, envolvendo vários arguidos, entre eles antigo presidente dos CTT, mostra corrupção e abuso de poder que terão custado ao serviço postal dezenas de milhões de euros.


EUROPA:

Ministros da UE falham em decidir novas regras de reservas de capital para os bancos. Mario Draghi faz mais um dos seus discursos marcianos em que diz que tudo está bem e vai melhorar na Europa, mas nas entrelinhas começa-se a perceber o desespero de alguém que está a ver tudo descambar mas não pode deixar de fazer o seu papel.


FRANÇA:

Chances de Sarkozy reduzem-se.


GRÃ-BRETANHA:

Trabalhistas recuperam terreno em eleições locais. Tanto conservadores como democratas liberais perdem terreno.


NORUEGA:

Fundo soberano desfaz-se de toda a dívida portuguesa e irlandesa, na expectativa dum novo default de ambas as partes ao estilo do grego, onde o BCE ficou na posse do melhor colateral e os fundos ficaram de mãos a abanar. O fundo norueguês também vendeu muita da sua dívida espanhola e italiana.

A jogada Pingo Doce

O Pingo Doce fez uma jogada em que deve ter arrecadado um montante líquido de cerca de 90 milhões de euros. Se tivesse pedido este capital à banca teria pago os olhos da cara em juros. Assim os consumidores passaram-lho para as mãos em poucas horas.

Supõe-se que estes cerca de 90 milhões de euros terão viajado instantaneamente para a Holanda, onde o grupo Jerónimo Martins, detentor da cadeia de supermercados, coloca o seu dinheiro para fugir aos impostos em Portugal – nada de juros, nada de impostos.

Ler mais aqui: http://cadpp.org/node/284

(imagem de Ultraperiferias)

Notícias 3-5-2012: Vetos, extinções e contágios

PORTUGAL:

Quebras nas receitas fiscais podem significar um buraco de 838 milhões de euros, agravando o défice para 5.1%. A austeridade continua a dar vitórias.

As águas de Portugal já rendem aos bancos e nem foi preciso privatizar: 39.7% do capital do grupo são dívidas aos bancos. O endividamento total em 2011 era de 2.978 milhões e continua a crescer devido ao agravamento das contas dos municípios.

Cerca de 200 (dum universo de 400) empresas municipais deverão ser extintas até ao fim do ano devido à entrada em vigor das novas regras que as regulam o sector.

Alguém andou a fazer contas quanto ao custo de aplicar multas ao incumprimento de taxas moderadoras... Não serão aplicadas até Julho (até ver).

Assunção Esteves vetou Conde Rodrigues para o Tribunal Constitucional. PS terá agora de apresentar outro candidato com credenciais mais sólidas.

Metro e Carris vão ter administração comum com quatro elementos.

O ex-director-geral da Saúde, José Luís Castanheira, criticou a legislação na Saúde que permite lucros imorais aos privados e o despejo dos casos com os quais não quer lidar no sector público.


EUROPA:

Bom resumo do MB da recente queda de expectativas de produção em toda a Europa e do contágio que está a infectar o centro, até agora minimamente estável.

Mudança de local

A reunião de hoje continua para as 7, mas mudou de local para a livraria Ler Devagar, na LX Factory.

Notícias 2-5-2012: 1 de Maio forte, apesar dos pingos azedos

PORTUGAL:

É já sobejamente conhecida a triste decisão do Pingo Doce de oferecer 50% de desconto em compras acima dos 100€ no dia do trabalhador. A procura foi grande, assim como o número de distúrbios que necessitaram da intervenção da Polícia durante todo o dia. PCP e ASAE averiguam a possibilidade de prática ilegal de dumping (vender abaixo do preço de custo).

Aumenta o número de isentos de taxas moderadoras por insuficiência económica para 2.638.006, mais 830.152 do que no ano passado.
Dívida do SNS aumentou 642 milhões em 2011 para um total de 3110 milhões, mas o pormenor interessante é revelado no final da notícia: "(...) os hospitais EPE, com gestão empresarial, tinham no final de 2011 uma dívida acumulada de 2313 milhões, mais 700 milhões que em 2010. Já a divida dos hospitais do Sector Público Administrativo "por acaso até caiu", ao passar de 809 milhões em 2010 para 797 em 2011."

Taxa de desemprego sobe para 15.3% em Março, permanece a 3ª mais alta da UE, com o desemprego jovem a representar 35.4%.

1500 milhões de euros de dívida pública foram a leilão a 6 e 12 meses, com juros mais altos que o anterior com os mesmos prazos.

Contas correntes caucionadas para as PMEs estão a ser estranguladas de crédito pelos bancos, piorando a já de si difícil situação destas.

Universidade do Minho já notificou 4 mil estudantes com pagamentos em atraso.

Nenhum dos membros do Banco de Portugal que deveria ter supervisionado o BPN sofreu consequências pela catástrofe (pelo contrário).


1 DE MAIO:

Este foi um 1 de Maio mais movimentado que o normal em todo o mundo, com inúmeras acções, desde os sindicatos do Sul da Europa com uma adesão mais forte que o normal até aos movimentos Occupy nos Estados Unidos e Grã-Bretanha.


GRÉCIA:

Artigo traduzido da economista da ATTAC Grécia sobre as eleições vindouras.


ESPANHA:

Para além do fecho das fronteiras e reforço policial para o encontro de responsáveis do BCE, polícia está a levar a cabo controlo ideológico dos jovens, identificando-os e fazendo-lhes perguntas sobre as suas ideologias políticas.


GRÃ-BRETANHA:

Índices de compras para fins industriais em queda acentuada (estes são uma boa fonte de previsão da futura actividade económica porque movem-se em paralelo com as expectativas de encomendas).


ALEMANHA:

Mesma coisa a acontecer na Alemanha.


ESTADOS UNIDOS:

Enquanto isso, os Estados Unidos estão a divergir (para o lado positivo) das expectativas europeias pela primeira vez desde o rebentar da crise.


BOLÍVIA:

Nos passos da Argentina e pelos mesmos motivos (sub-produção e sub-desenvolvimento), foi nacionalizada a infraestrutura da companhia eléctrica espanhola Red Electrica.

Notícias 1-5-2012: Bom Primeiro de Maio

PORTUGAL:

Parece que a reposição dos subsídios temporariamente cortados para sempre é ainda mais duvidosa do que parecia. Não só está a reposição adiada para 2015 como é dependente do quadro fiscal de 2014 - ou seja, em 2014 volta a ser adiada a reposição.

Parece que a decisão do tribunal de Portalegre não é tão simples como foi primeiro noticiada. A dívida do empréstimo imobiliário não foi simplesmente perdoada com a entrega da casa. O que sucedeu foi que o banco voltou a comprar a propriedade por um valor mais baixo (70% do original) e o tribunal considerou que o repagamento do casal deveria ter em conta o novo valor, sendo portanto mais baixo também.

Instituições de solidariedade e misericórdias protestam o efeito desertificador e destrutivo do tecido social do interior do país dos cortes e fusões de Freguesias.
Estado mais atrasado que nunca no pagamento a fornecedores (média de 84 dias). Na Madeira o atraso chega aos dois anos.
Só 5 das 62 medidas de apoio ao emprego do Acordo de Concertação Social foram cumpridas até agora.

Entretanto, no pântano: Presidente da Refer, Luís Pardal, demitiu-se do cargo. Era um dos envolvidos no processo da Face Oculta.
Charles Smith do processo Freeport tentou contactar várias testemunhas antes das audições em tribunal. Foi agora proibido de o voltar a fazer.

Banca vai precisar de mais 6 mil milhões de euros este ano, parte dos quais virá do dinheiro do empréstimo da Troika.

Consumo de gasolina e outros combustíveis em queda acentuada desde o ano passado.


ESPANHA:

Instituto Nacional de Estatística confirma recessão económica e S&P corta o rating a 11 bancos.


CANADÁ:

Contra todo o aparato policial e mediático dos 1%, os protestos e boicotes maciços dos estudantes do Quebec estão a ganhar força e a reunir o apoio da população. Os esforços estão agora dirigidos para ganhar o apoio das uniões de trabalhadores e tornar os protestos num movimento mais amplo.


INTERNACIONAL:

Mais informações do relatório da Organização Internacional do Trabalho: o desemprego não vai abrandar até 2016 e a taxa global neste momento é de 6.1%. O emprego em Portugal caiu de 57.8% em 2007 para 53.7% em 2011, com o emprego temporário a representar 20%, situação involuntária em 80% dos casos. A flexibilização do emprego é apontado como um dos factores agravadores do desemprego.

Notícias 30-4-2012: Mais ideias geniais

Do projecto +-

PORTUGAL:

Em mais uma medida que só pode dar asneira, as restrições ao investimento da Segurança Social em dívida privada de alto risco vão ser eliminadas durante o período de assistência financeira.

Os subsídios cortados temporariamente para sempre agora supostamente só começarão a regressar em 2015 em incrementos anuais de 25%.

Funcionários públicos na mobilidade forçada poderão receber ajudas de custo por inteiro (que ainda assim são vergonhosamente baixas).

Grupo Auchan não vai respeitar o 1 de Maio. Sindicatos convocam greve para fazer valer o feriado mas dizem que trabalhadores estão a ser ameaçados com represálias.

Há pessoas a rifarem imobiliário como forma alternativa de venda, uma vez que os valores de mercado actuais estão muito abaixo do que pagaram durante a alta dos preços.


ESPANHA:

País estuda criação de banco especial (um "bad bank" - mau banco) onde o resto do sector bancário possa despejar todos os bens imobiliários tóxicos e dessa forma aliviar a pressão dos mercados. Na prática isto representaria mais uma forma de transferir o lixo dos privados para o público.


FRANÇA:

Os discursos de Hollande fazem antever que será um defensor duma maior integração europeia.


GRÃ-BRETANHA:

Os ricos sediados no território continuam a ficar mais ricos, estando à prova de qualquer recessão.


EUROPA:

Ministros das Finanças europeus reúnem-se para discutir reservas de capital mínimas dos bancos (os bancos europeus tem requisitos de reservas dos mais baixos do mundo).

Continuam os rumores de que se está a preparar um plano de larga escala de investimento europeu, mas as comparações com o plano Marshall são algo tolas (o plano Marshall envolveu o perdão das dívidas de guerra da Alemanha, por exemplo, o que permitiu a economia recomeçar em força). A Comissão Europeia nega que seja esse o caso.


MUNDO:

Organização Internacional do Trabalho estima que hajam 202 milhões de pessoas no desemprego, mais 6 milhões que em 2011.

CADPP.org - Não chores por mim, Repsol

Antes das fétidas privatizações, vem sempre a igualmente nojenta propaganda a seu favor. A América do Sul tem muitas lições para nos ensinar a este propósito: as consequências catastróficas das privatizações e a longa luta para as reverter. Mas por cá a coisa ainda parece nova e as mentiras vão-se engolindo. Se as deixarmos.

Artigo de Duarte Guerreiro, agradecimentos ao José Sousa pelo contributo indispensável na investigação.

Notícias 29-4-2012: Espanha na rua

Protestos contra a austeridade em Espanha

PORTUGAL:

Cortes no orçamento estão a deixar Lisboa pejada de buracos nas estradas.

Dinheiro gasto na fraude do BPN poderia pagar subsídios cortados até 2015.


ESPANHA:

Dezenhas de milhares de pessoas saem à rua contra os cortes e a austeridade.


IRLANDA:

Sondagens prevêem que a população irá aceitar em referendo o pacto fiscal europeu.

Alerta de Propaganda #17

O ministro narcoléptico andou de novo a dizer das suas:

"Para o ministro, esta evolução do desemprego “ilustra que a situação estrutural do mercado de trabalho antes da crise era pior do que se esperava”. Mas, afirma Gaspar, é também “um estímulo para acelerar reformas estruturais” e para criar condições para o crescimento sustentado."

Pobre Gaspar, não é culpa sua que haja desemprego. É da malvada "situação estrutural", cheia de coisas como direitos (poucos) e estabilidade (rara) e salários que davam para (sobre)viver. Não conseguem ver a lógica da criação de emprego pela austeridade e privatização? Não se preocupem, é tudo muito claro na cabeça de Gaspar.

"Vítor Gaspar salientou que, nos primeiros meses deste ano, as exportações continuaram a manter boas taxas de crescimento. “Estamos a reequilibrar as contas externas” e este ajustamento “está a ocorrer a um ritmo mais rápido do que o previsto”, assegurou. (...) A contribuir para os progressos da implementação do programa de ajuda está, segundo Vítor Gaspar, a “rápida adaptação do sector privado” – quer das famílias, quer das empresas, que ao reduzirem o consumo e o investimento, reduzem as importações e, também, o endividamento da economia."

Isto é a Estratégia do Iogurte Grego, como reparou o nosso Renato Guedes quando viu que andava aí a ser vendido em todo o lado o delicioso iogurte grego. Decidiu então o Renato dar uma espreitadela às estatísticas de consumo interno de lacticínios na Grécia... que previsivelmente tinham caído a pique. Ou seja, com a desculpa da obsessão exportadora, garantem-se as taxas de rentabilidade dos produtores e intermediários, à custa de empobrecer os trabalhadores e destruir o mercado interno grego.

Para a Grécia (e Portugal) as vantagens são nulas: o que se perde em impostos pela destruição do mercado interno fica muito longe do que se recupera com as benditas exportações e os números a esse propósito já aqui foram apresentados anteriormente. Mas que alguém, algures, se está a rir à conta disto tudo, isso deve ser certo.

Comentário: A Islândia sem romantismos

Recomenda-se a leitura do excelente artigo do jornalista Bruno Faria Lopes sobre a crise na Islândia e as suas consequências, onde se mostra que nem tudo é tão simples como parece. Não pagar teve consequências (e vantagens) e convêm saber quais são. Foi uma decisão não apenas de democracia mas também de falta de alternativas.


"Nos livros está a concentração de interesses entre os banqueiros que arruinaram o país e o poder político, a gestão criminosa do risco, a dimensão da loucura de uma era em que bilionários instantâneos pagavam milhões a Elton John para cantar em festas. “Depois de lermos começámos a perguntar como é possível dizer que a Islândia é um país bem classificado nos rankings de corrupção – nós vivemos no país mais corrupto da Europa”"

E depois, para quem ainda tiver mais sede de Islândia, fica aqui também uma entrevista recente com o Presidente do país.

"As you know, the IMF program finished last year, and we organized a celebratory conference in October, where we said goodbye to the IMF program, and it was attended by Paul Krugman, and other prominent economists, as well as some of the leading officials of the IMF. And it was very interesting to hear them acknowledge that the IMF had probably learned more from this experience with Iceland than Iceland had learned from the IMF."

Notícias 28-4-2012: A bola de cristal da EDP

Será a cor amarela que confere poderes de previsão do futuro a Mexia?

PORTUGAL:

Henrique Gomes, o secretário de Estado que se "demitiu" por colocar em causa as rendas da EDP, testemunhou que António Mexia, presidente da EDP, conhecia os conteúdos do documento antes deste ter sido tornado público e apenas horas depois de ter sido entregue ao Governo. O Governo reescreveu então o documento antes da entrega à Troika, aliviando as metas de redução das rendas. O estudo mostra que existem um total de 372 milhões de euros de pagamentos excessivos à EDP.

Lucros da Galp sobem 16.5% no primeiro trimestre de 2012 em comparação com 2011.

Governo aumenta o número de excepções salariais para a administração de institutos públicos que podem receber o salário equivalente ao do Primeiro-Ministro (6850€), que agora passam a englobar também o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, o Turismo de Portugal, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas.

Tribunal de Portalegre diz que entrega da casa ao banco salda toda a dívida do empréstimo imobiliário. É a primeira decisão deste género e o Bloco de Esquerda teve a iniciativa de apresentar legislação que transforme a decisão singular em lei. Bancos já se colocaram em alerta para impedir esta excepção de se tornar regra.

Universidades esfomeadas de fundos estão a tomar acção legal contra ex-estudantes com as propinas em atraso e a ameaçar revogar as credenciais de formação dos períodos em falta. Ao contrário do que a notícia diz, não são apenas os recém-licenciados (e mais duvidoso ainda que sejam apenas dezenas) que estão a receber este tipo de notificações.

Aumento de preços no Metro do Porto aumenta as receitas em 15% e fazem o Metro perder 2.3 milhões de passageiros.

Juros da dívida portuguesa aliviam ligeiramente agora que as atenções estão focadas em Espanha.


GRÉCIA:

Governo grego começa a injectar fundos no valor de 18 mil milhões de euros nos bancos para os recapitalizar depois das perdas sofridas no acordo de "renegociação" da dívida. Dinheiro vem do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.


ESPANHA:

As coisas continuam a ir de mal a pior para os nossos vizinhos, com o desemprego nos 24.44% a dois passos de bater o recorde histórico. A agência S&P cortou o "rating" do país para BBB+ e o governo vai aplicar uma nova subida dos impostos, com o IVA a escalar para os 20.8%.


ALEMANHA:

Merkel não quer Hollande a renegociar pacto orçamental, oferece reforço do Banco Europeu de Investimento como "cenoura" para distrair as atenções.


ROMÉNIA:

Moção de censura contra o Governo e medidas de austeridade fazem cair o partido de centro-direita no poder.

Hoje!

A ver: Catastroika

Da mesma equipa que produziu o Debtocracy, chega agora o Catastroika, que aborda as criminosas privatizações do neoliberalismo e mostra, ponto por ponto, que não passam de roubos puros e simples que resultam em piores serviços, preços mais altos, corrupção e destruição de direitos.

Apresenta-se, por agora, a versão mais recente disponível, que só dispõe de legendas em inglês.

Alerta de Propaganda #16

Agarrem-se bem! Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu (que já foi descrito como tendo o carisma dum "trapo húmido") declarou que Portugal está a fazer um óptimo trabalho, a agarrar "o touro pelos cornos" (ou seja, a destruir os direitos e as vidas dos trabalhadores).

Quando personalidades como Rompuy, Barroso ou Lagarde dizem que estamos a fazer um óptimo trabalho, é altura de nos começarmos a benzer. É clara a dissonância entre tais declarações e o piorar das vidas da larga maioria da população.

Isto explica-se facilmente: estes discursos não são para nós... são para os patrões do Rompuy.

Notícias 26-4-2012: Mesquinhez q.b.

PORTUGAL:

Es.col.a da Fontinha é novamente despejada e desta vez a câmara deu-se ao trabalho de destruir a infraestrutura e emparedar o espaço.

Governo admite rever valor dos montantes a atribuir em caso de rescisão de contrato com funcionários públicos e os termos da mobilidade forçada.
A nova taxa sobre os alimentos só irá aplicar-se a espaços superiores a 2000 metros quadrados, em contradição dos anteriores 400 e só deverá arrecadar entre 12 a 13 milhões de euros.
Portugal foi o segundo país europeu a receber mais fundos do QREN. Resta saber onde desapareceu tanta bonança.

ANACOM diz que estão a haver cobranças excessivas pela instalação da TDT (que podem chegar aos 120 euros) e diz que solução é "civismo". E que tal regulação? Deco diz que processo de transição foi mal pensado e executado.

Assunção Esteves levanta objecção de natureza regulamentar quanto à nomeação de Conde Rodrigues para o Tribunal Constitucional.

Entretanto, no pântano: Testemunhas dizem que Sócrates pediu a mudança da firma de arquitectos do projecto Freeport porque a escolhida não era do "partido certo" e que foi ainda feita a sugestão de que com o donativo certo, a demora do parecer ambiental podia ser reduzida de meses para dias.
EDP anuncia dividendos de 18.5 cêntimos. Estamos portanto a pagar duas vezes: quando pagamos a um operador privado por electricidade excessivamente cara e quando os lucros dessa empresa vão para bolsos chineses ao som de 676.5 milhões.

O Movimento dos Utentes do Serviços Públicos entregaram ao Parlamento a exigência do fim das taxas moderadoras e o cessar da destruição do SNS.


EUROPA:

Mario Draghi, presidente do BCE, faz mais um dos seus discursos lunáticos onde parece de facto estar a viver na Lua, cujas falsidades são bem desconstruídas no MB.


ESPANHA:

Fronteiras vão ser repostas durante a próxima semana em antecipação da reunião de governadores do BCE.


FRANÇA:

Promessa de Hollande de renegociar o pacto fiscal europeu em paralelo com a sua provável vitória fazem o euro entrar em queda.

É já amanhã!

Notícias 25-4-2012: Um 25 de Abril como deve de ser

A Es.Col.a da Fontinha é novamente do povo

PORTUGAL:

A Es.Col.a da Fontinha foi de novo ocupada, para grande celebração dos activistas e população local. Em Lisboa, milhares de pessoas desfilaram pelos princípios de Abril, enchendo a Avenida da Liberdade duma ponta à outra.

Curtas notícias do pântano: concretizou-se a oferta dum cargo à filha de Américo Amorim na administração da Galp.


GRÉCIA:

A economia do país vai contrair 5% este ano, entre taxas de desemprego recorde.


ESPANHA:

Embora os detalhes da recapitalização da banca espanhola fossem muito vagos, previa-se o pior, que o FMI veio agora confirmar. Terá mesmo de ser o sector público a suster os encargos. Donde virá o dinheiro é um mistério, já que o país já está a fazer cortes bárbaros na educação, saúde e ajudas para os mais vulneráveis - embora as forças de repressão não sofram cortes, antes pelo contrário.


HOLANDA:

Eleições antecipadas serão a 12 de Setembro.


GRÃ-BRETANHA:

Economia voltou a entrar em recessão, após uma contracção de 0.2% no primeiro trimestre de 2012. Como habitualmente, "ninguém podia prever..."


CANADÁ:

O Quebec, província de língua francesa do Canadá, tem sido palco de manifestações gigantes de estudantes do ensino superior. Entre greves e piquetes e apesar da repressão policial e judicial, estão a montar uma resistência intransigente às políticas de austeridade.

Notícias 24-4-2012: Há que ficar preocupado quando o FMI diz que há austeridade a mais

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Temos custos com mão-de-obra dos mais baixos da zona euro - 12.1€ por hora, bem abaixo da média de 27.6€. Só a Estónia, Eslováquia e Malta estão atrás de nós. Mais uma vitória civilizacional para Portugal.

Governo quer reduzir indemnizações por rescisão com o Estado para um máximo de 12 salários e aumentar a mobilidade forçada.

Queda na compra de automóveis ligeiros e consumo de combustíveis poderão significar quedas da receita na ordem dos 240 milhões.

Hospitais reduzem 37 milhões na despesa mas os resultados operacionais pioram ao mesmo tempo que cai a procura das urgências (-7.6%) e cirurgias (-4.6%). Valores referentes a Janeiro e Fevereiro deste ano.

Entretanto, no pântano: Amorim assumiu hoje a presidência da Galp.
Caso de Isaltino Morais vê recursos tanto da defesa (pedido de prescrição) como do Ministério Público (pedido de prisão) rejeitados pelo tribunal.
Ministério Público vai recorrer das absolvições no caso Portucale.
Durante as buscas de ontem do DCIAP, membro do Governo Regional da Madeira tentou fugir com documentos, mas foi interceptado pela GNR.


EUROPA:

As dores da Europa ainda mal começaram e a tendência de desequilíbrio entre economias continua a agravar-se, com a França a ficar para trás e deixar de ser "centro". Emprego e crescimento estão a cair, entre uma guerra discreta dos campos do FMI e Bundesbank, com o primeiro a pedir o aliviar da austeridade e o segundo a manter-se fiel à doutrina alemã de estabilidade monetária a todo o custo. Quando o FMI começa a ficar do nosso lado, sabemos que estamos em apuros.

Comentário: Desigualdade e Instabilidade

A Real News Network fez uma série de entrevistas ao investigador James K. Galbraith sobre a sua pesquisa da relação entre desigualdade e instabilidade e a fonte de ambas na financeirização.

Nota: É possível activar legendas traduzidas para português (se bem que de forma algo imperfeita) carregando no botão CC duas vezes (a primeira para activar as legendas e a segunda para abrir o menu). No menu, a carregar em Translate Captions e escolher a língua portuguesa.

Notícias 23-4-2012: Governos como dominós

PORTUGAL:

Associação 25 de Abril vai pela primeira vez desvincular-se das comemorações oficiais da data histórica por entender que o Governo está a atentar contra os princípios do dia.

Introdução de propina no ensino do português aos filhos de emigrantes (120 euros) está a impulsionar a organização de resistência entre os pais, especialmente na França, Alemanha e Suíça.
São cada vez mais os alunos a desistirem de participar no programa Erasmus por incapacidade financeira própria e das famílias.
Em paralelo, números de desempregados também crescem, com os casais em que ambos os parceiros estão desempregados a crescer 61.4% em Março de 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

Associação de proprietários avisam que subida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) levará a aumentos de cinco vezes o valor anterior ou mais, valores que não estão a ter em conta a desvalorização do mercado imobiliário.
Entretanto, os aforradores do Estado estão a remover-se cada vez mais do mercado de certificados: "Isto significa que, nos primeiros três meses do ano, o Estado já perdeu 679 milhões de euros com os certificados de aforro, o que corresponde a 45,3 do que está previsto no Orçamento do Estado de 2012 para todo o ano (1500 milhões)."
Crédito malparado sobe para novos máximos históricos - 3.5% aos particulares, 2% na habitação, 10.5% ao consumo e às empresas.

Taxas de 152 euros para se poder proceder a caminhadas em parques naturais estão a criar uma onda de descontentamento entre quem usufrui de forma recreativa desse bem público.

Depois da UGT, agora até os patrões começam a perder a paciência com a falta de investimento do Governo na economia.

Irregularidades nas contas das obras públicas da Madeira levam o DCIAP, com o apoio da GNR, a uma recolha de documentos nas instalações do Governo Regional.

PS vai insistir na nomeação de Conde Rodrigues para o Tribunal Constitucional, apesar de todas as irregularidades e objecções levantadas.

Brisa e CCR concorrem em conjunto no processo de privatização da ANA.


ESPANHA:

PIB caiu 0.4% no primeiro trimestre em relação ao ano passado.


FRANÇA:

Hollande ganha por uma pequena margem a primeira volta (28.6% - 27%), eleições seguem para segunda. Le Pen arrecadou 18% e Mélenchon 11.1%.


ISLÂNDIA:

Primeiro-ministro absolvido das principais acusações de má gestão do país durante a crise.


HOLANDA:

Queda do Governo devido às conversações de austeridade, agora em português.


ALEMANHA:

Confiança empresarial continua em alta. A economia da Alemanha permanece a grande beneficiária da crise do euro.


REPÚBLICA CHECA:

Dezenas de milhares de populares manifestaram-se nas ruas contra o Governo de austeridade do país. Este está a alguns passos de ser o próximo a cair.

Notícias 22-4-2012: Os muitos sucessos da austeridade

PORTUGAL:

Receitas do Estado caem 4.4%. Quedas da receita fiscal são de 5.85%. Despesa cresce 3.5% devido a encargos com juros e gastos com assistência social. Mas a austeridade está a funcionar... Aliás, até o lobby dos bancos já está a pedir ao Governo para ter juízo no que toca aos cortes, o que é deveras cómico, de forma trágica.

Candidato ao Tribunal Constitucional, Conde Rodrigues vai explicar ao DIAP os negócios lesivos ao Estado do Campus da Justiça que foi organizado num modelo de arrendamento a lembrar o pior das PPPs de Sócrates, com um custo final muito acima do que seria de esperar para a obra (220 milhões) e que foi na altura criticado por uma vasta secção do aparelho judicial.

TAP pagou 400 milhões de euros à banca devido a empréstimos e respectivos juros.

Banco Alimentar Contra a Fome está a ficar incapaz de responder a todos os pedidos de ajuda. Estamos a ver os limites da caridade para lidar com um problema de solidariedade?


EUROPA:

Países do G20, com excepção dos Estados Unidos e Canadá, dão reforço de 430 milhões aos fundos do FMI. Potências em crescimento como a Rússia e Brasil exigem contra-partidas na forma dum maior peso nas decisões futuras do FMI e Banco Mundial. Este reforço é devido à crise da zona euro, com o FMI a começar a assemelhar-se a um banco central da zona euro em substituição do relutante BCE.


GRÉCIA:

Bancos gregos perderam 27.9 mil milhões de euros com a pseudo-reestruturação da dívida. Estes bancos terão de ser recapitalizados, o que até agora só envolveu a discussão de incentivos para os investidores.


HOLANDA:

Primeiro-ministro holandês diz que as negociações de austeridade colapsaram e que não há acordo possível. País deverá seguir para um governo de gestão até haverem eleições.


GRÃ-BRETANHA:

David Cameron, primeiro-ministro, possuí uma fortuna avaliada em 25 milhões de libras em offshores.

Intermissão

Isto hoje é um daqueles dias. O CADPP está no Activar e noutras paragens avulsas e não vai haver tempo para ler as notícias. Amanhã há edição extra.

Notícias 20-4-2012: Nacionalismos tacanhos

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Mais sobre os subsídios cortados temporariamente para sempre: Ministra da Justiça admite em entrevista que cortes podem ir para além de 2015 e modelo de reposição gradual pode nem acontecer "se não haver margem" para tal.

Guerra de dívidas entre metro do Porto e Câmara Municipal. Metro reclama 1.7 milhões e Câmara 3.5 milhões.

Ainda sobre as nomeações para o Tribunal Constitucional, o candidato Conde Rodrigues foi o responsável por muitos contractos imobiliários que estão hoje a ser reavaliados. Conjunto de vários juristas condenam a partidarização das nomeações para um organismo que se quer independente.

Como parte de acordos da UE, Estado vai passar a responsabilizar-se pelos custos de intervenções médicas feitas por cidadãos portugueses em outros países da União. Custo da medida é desconhecida.
INEM "dá lucro" em 2011 (6.5 milhões). Estranha lógica.
Fisco não dá prazo para a devolução do IRS deste ano. No ano passado, o limite foram 20 dias.

Gasolina deverá voltar a baixar dois cêntimos para a semana, conforme os preços do petróleo continuam em queda.

Banco Morgan Stanley prevê novo pedido de resgate de Portugal para Setembro. Contrastar isso com as declarações do nosso narcoléptico favorito, Vítor Gaspar, de que está tudo bem, muito bem.


EUROPA:

Parlamento Europeu aprova a transferência de dados pessoais dos passageiros das transportadoras aéreas que viajem de, para ou façam escala nos EUA para as agências de segurança desse país.

G20 preocupado com o arrastar da crise, pede à Europa para tomar medidas mais firmes e prepara um reforço dos fundos do FMI.

Investidor George Soros critica o Bundesbank pelo seu papel na crise europeia, diz que as medidas de proteccionismo nacional do poderoso banco alemão estão a precipitar a UE para o abismo.


ALEMANHA / FRANÇA:

Países querem a reposição do controlo de fronteiras durante a crise para evitar a entrada de emigrantes.


DINAMARCA:

Principais bancos do país acusam a Moody's de parcialidade, começam a rasgar contractos com a agência de rating.


ARGENTINA:

Numa demonstração de solidariedade entre mesquinhos, Parlamento Europeu aprova sanções económicas à Argentina pela nacionalização da YPF à Repsol. Empresa espanhola já perdeu 16% do seu valor de bolsa e sofreu um corte de rating desde a expropriação.

Notícias 19-4-2012: Rui Rio dá um tiro no pé

Confrontos entre populares e polícia na Es.Col.a, via Público

Eu sei, eu sei, isto já não são horas de notícias... mas aqui ficam nem que seja para o arquivo. Hoje foi um dia de rua.


PORTUGAL:

Hoje a Es.Col.a da Fontinha é a palavra do dia, depois de ter sido alvo dum despejo desnecessário e cobarde. Associação Nacional de Bombeiros protestou o uso de 11 bombeiros sem uniforme e de cara tapada, que não sabiam ao que iam, para ajudarem a despejar o espaço. Houve manifestação em Lisboa em solidariedade com a Es.Col.a.

Também houve uma manifestação de várias centenas de pessoas contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa.

Candidatos do PS e PSD ao Tribunal Constitucional (José Conde Rodrigues e Paulo Saragoça da Matta) são ambos membros da Maçonaria. Entretanto, Matta já retirou a sua candidatura, sendo substituído por Maria José Mesquita.

Caritas avisa sobre estudantes universitários incapazes de pagar mensalidades a serem expulsos das residências.

Administração da RTP faz um pedido de isenção dos novos limites salariais para administradores de empresas públicas, que não devem ultrapassar o rendimento do primeiro-ministro (6850€ mensais). Comissão de trabalhadores escreve ao Governo em protesto, dizendo que o pedido é uma "vergonha".

Governo provisiona 200 milhões extra para gastos sociais acima do pedido pela Troika. Para que más notícias se está o Governo a preparar que não partilha com o mexilhão?

Depois de todo o barulho a que deu azo, novo aeroporto de Lisboa é discretamente enterrado numa vala algures.

Consumo de energia em Portugal desceu 4% no primeiro trimestre de 2012 em relação a 2011. O consumo de electricidade é uma das informações usadas para medir o nível de actividade económica.

Roubo e assalto à mão armada na Escola da Fontinha

A escola da Fontinha foi assaltada, roubada e vandalizada por um grupo de sujeitos vestidos de polícias. Trata-se de um ataque criminoso a iniciativas populares pacíficas e de grande valor cívico. Serão os criminosos responsáveis por estes actos de vandalismo levados a tribunal?

Com grande espírito de iniciativa e sacrifício pessoal, um grupo de activistas ocupou a escola, juntamente com jovens necessitados de um local de aprendizagem e ocupação de tempos livres. Aí criaram um projecto que acabou por ser acarinhado e apreciado não só pelas populações locais, mas até por todo o público português a quem a notícia chegou.

É precisamente o carácter cívico da iniciativa popular que os poderes públicos temem. A actividade e o sucesso dos movimentos sociais aterroriza os poderes públicos, ao ponto de estes, violando a lei, o bom-senso, os interesses de quem lhes paga o ordenado, as despesas, os carros de luxo, os motoristas e as tapeçarias, mandarem um bando de jagunços carregar sobre pessoas que apenas pretendem exercer direitos que lhes são constitucionalmente garantidos.

Ler mais>> http://cadpp.org/node/276

A ES.COL.A da Fontinha está sob ataque

Resumo dos acontecimentos da manhã na TVI 24. Últimas notícias no Artigo 21.º.

Populares e apoiantes estão a dirigir-se à esquadra do Heroísmo para exigir a libertação dos detidos.

Comentário: A infelicidade do sucesso Sul-Coreano

Que modelo de sociedade desejamos? Como definimos o progresso? Uma espreitadela à Coreia do Sul pode elucidar as escolhas possíveis:

"So, when things seem to be going so swimmingly, why are Koreans clamouring for big changes in the run-up to the general election next week? Because they are desperately unhappy. According to a recent World Values Survey, Koreans are the second unhappiest people (after Hungary) among the citizens of the 32 OECD countries studied."

A Coreia do Sul modernizou-se rapidamente e é hoje uma das potências tecnológicas do mundo mais produtivas. Mas isso significa pouco para a sua população, que tem um rendimento per capita de 20.000 dólares (semelhante a Portugal) e vive constantemente em medo devido à ausência duma rede social. Medo de adoecer, medo de perder o emprego, medo de ser ultrapassado pelo vizinho do lado. Em consequência disso e de outras reformas estruturais neoliberais como a abertura e desregulação da banca e mercados, os sul-coreanos não são só das pessoas mais infelizes do mundo como estão a perder a vantagem produtiva que permitiu a ascensão rápida do seu país.

Notícias 18-4-2012: Discórdias e Denúncias

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Passos Coelho continua a sua tour Oliveira da Figueira na imprensa internacional, desta vez no Financial Times, onde diz novamente que Portugal não vai precisar duma nova "ajuda" (excepto se precisar) e continua a vender as óptimas pechinchas das privatizações nacionais.
CTT afigura-se como pouco atractivo para os possíveis interessados, devido ao desconhecimento dos termos da privatização e negócio em queda... ou poderá ser só uma jogada para fazer o preço de venda da empresa baixar.

Indemnizações por despedimento vão baixar para 6 a 10 dias já em Novembro.
Governo não vai reconsiderar taxas moderadoras para quem ganha menos de 629€ e tem vários filhos, cuja isenção das taxas só os cobre até as 12 anos.
O polvo dos grandes bancos agarra-nos com mais um tentáculo: João Moreira Rato,  ex-empregado dos mega-bancos Morgan Stanley, Lehman Brothers e Goldman Sachs vai ser o novo presidente do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, responsável pela emissão de dívida.

UGT ameaça denunciar o acordo de concertação se Governo não começar a aplicar medidas de apoio ao emprego e economia.


EUROPA:

FMI está em linha de divergência cada vez mais forte com o Banco Central Europeu, dominado pela política alemã, quanto à política de austeridade e sai em favor de algumas medidas como as obrigações de dívida partilhadas por toda a Europa (as chamadas eurobonds) que há alguns meses atrás ainda eram consideradas um sacrilégio. Defende também o relaxamento do empréstimo de dinheiro pelo BCE aos bancos. Nenhuma das medidas resolveriam os problemas de fundo, mas sempre seriam melhores que a actual casmurrice alemã.


ESPANHA:

Não são só as suas regiões autónomas que estão em perigo, os bancos espanhóis também estão no limiar de precisar dum novo resgate. Neste ponto, precisam de cerca de 53.8 mil milhões.


ITÁLIA:

Orçamento balançado é adiado por um ano depois da austeridade ter tornado o alvo de 2013 impossível de atingir.

Director de museu italiano começou a queimar três obras de arte por semana em protesto contra a austeridade. O sector cultural italiano foi dos que mais sofreu com a austeridade e o enorme espólio artístico dos país está a sofrer as consequências.

Alerta de Propaganda #15

O Banco Central Europeu tem como missão principal a manutenção da estabilidade dos preços, ou seja, controlo da inflação. Excepto quando lhes toca a eles:

"But yesterday the German Daily Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) published an article (German), that our guardians of price stability fight another good fight. The employees of the ECB want their own pensions to be inflation protected."

Ou seja, enquanto os salários e pensões dos restantes trabalhadores da zona euro não podem receber ajustes que acompanhem a inflação, os empregados do BCE abrem uma excepção quando se trata das SUAS pensões. E como é que vão atingir tal objectivo?

"For this fight to be successful ECB employees deploy a very evil institution: the central banker union IPSO. According to the FAZ article a former employee sued the ECB with the help of IPSO at European Court of Justice."

Portanto os sindicatos são malvados porque andam sempre a tentar inflacionar os salários, excepto quando o fazem para os empregados do BCE.

Faz o que eu digo...

Reunião Aberta daqui a pouco

A não esquecer...