Intermissão

Isto hoje é um daqueles dias. O CADPP está no Activar e noutras paragens avulsas e não vai haver tempo para ler as notícias. Amanhã há edição extra.

Notícias 20-4-2012: Nacionalismos tacanhos

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Mais sobre os subsídios cortados temporariamente para sempre: Ministra da Justiça admite em entrevista que cortes podem ir para além de 2015 e modelo de reposição gradual pode nem acontecer "se não haver margem" para tal.

Guerra de dívidas entre metro do Porto e Câmara Municipal. Metro reclama 1.7 milhões e Câmara 3.5 milhões.

Ainda sobre as nomeações para o Tribunal Constitucional, o candidato Conde Rodrigues foi o responsável por muitos contractos imobiliários que estão hoje a ser reavaliados. Conjunto de vários juristas condenam a partidarização das nomeações para um organismo que se quer independente.

Como parte de acordos da UE, Estado vai passar a responsabilizar-se pelos custos de intervenções médicas feitas por cidadãos portugueses em outros países da União. Custo da medida é desconhecida.
INEM "dá lucro" em 2011 (6.5 milhões). Estranha lógica.
Fisco não dá prazo para a devolução do IRS deste ano. No ano passado, o limite foram 20 dias.

Gasolina deverá voltar a baixar dois cêntimos para a semana, conforme os preços do petróleo continuam em queda.

Banco Morgan Stanley prevê novo pedido de resgate de Portugal para Setembro. Contrastar isso com as declarações do nosso narcoléptico favorito, Vítor Gaspar, de que está tudo bem, muito bem.


EUROPA:

Parlamento Europeu aprova a transferência de dados pessoais dos passageiros das transportadoras aéreas que viajem de, para ou façam escala nos EUA para as agências de segurança desse país.

G20 preocupado com o arrastar da crise, pede à Europa para tomar medidas mais firmes e prepara um reforço dos fundos do FMI.

Investidor George Soros critica o Bundesbank pelo seu papel na crise europeia, diz que as medidas de proteccionismo nacional do poderoso banco alemão estão a precipitar a UE para o abismo.


ALEMANHA / FRANÇA:

Países querem a reposição do controlo de fronteiras durante a crise para evitar a entrada de emigrantes.


DINAMARCA:

Principais bancos do país acusam a Moody's de parcialidade, começam a rasgar contractos com a agência de rating.


ARGENTINA:

Numa demonstração de solidariedade entre mesquinhos, Parlamento Europeu aprova sanções económicas à Argentina pela nacionalização da YPF à Repsol. Empresa espanhola já perdeu 16% do seu valor de bolsa e sofreu um corte de rating desde a expropriação.

Notícias 19-4-2012: Rui Rio dá um tiro no pé

Confrontos entre populares e polícia na Es.Col.a, via Público

Eu sei, eu sei, isto já não são horas de notícias... mas aqui ficam nem que seja para o arquivo. Hoje foi um dia de rua.


PORTUGAL:

Hoje a Es.Col.a da Fontinha é a palavra do dia, depois de ter sido alvo dum despejo desnecessário e cobarde. Associação Nacional de Bombeiros protestou o uso de 11 bombeiros sem uniforme e de cara tapada, que não sabiam ao que iam, para ajudarem a despejar o espaço. Houve manifestação em Lisboa em solidariedade com a Es.Col.a.

Também houve uma manifestação de várias centenas de pessoas contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa.

Candidatos do PS e PSD ao Tribunal Constitucional (José Conde Rodrigues e Paulo Saragoça da Matta) são ambos membros da Maçonaria. Entretanto, Matta já retirou a sua candidatura, sendo substituído por Maria José Mesquita.

Caritas avisa sobre estudantes universitários incapazes de pagar mensalidades a serem expulsos das residências.

Administração da RTP faz um pedido de isenção dos novos limites salariais para administradores de empresas públicas, que não devem ultrapassar o rendimento do primeiro-ministro (6850€ mensais). Comissão de trabalhadores escreve ao Governo em protesto, dizendo que o pedido é uma "vergonha".

Governo provisiona 200 milhões extra para gastos sociais acima do pedido pela Troika. Para que más notícias se está o Governo a preparar que não partilha com o mexilhão?

Depois de todo o barulho a que deu azo, novo aeroporto de Lisboa é discretamente enterrado numa vala algures.

Consumo de energia em Portugal desceu 4% no primeiro trimestre de 2012 em relação a 2011. O consumo de electricidade é uma das informações usadas para medir o nível de actividade económica.

Roubo e assalto à mão armada na Escola da Fontinha

A escola da Fontinha foi assaltada, roubada e vandalizada por um grupo de sujeitos vestidos de polícias. Trata-se de um ataque criminoso a iniciativas populares pacíficas e de grande valor cívico. Serão os criminosos responsáveis por estes actos de vandalismo levados a tribunal?

Com grande espírito de iniciativa e sacrifício pessoal, um grupo de activistas ocupou a escola, juntamente com jovens necessitados de um local de aprendizagem e ocupação de tempos livres. Aí criaram um projecto que acabou por ser acarinhado e apreciado não só pelas populações locais, mas até por todo o público português a quem a notícia chegou.

É precisamente o carácter cívico da iniciativa popular que os poderes públicos temem. A actividade e o sucesso dos movimentos sociais aterroriza os poderes públicos, ao ponto de estes, violando a lei, o bom-senso, os interesses de quem lhes paga o ordenado, as despesas, os carros de luxo, os motoristas e as tapeçarias, mandarem um bando de jagunços carregar sobre pessoas que apenas pretendem exercer direitos que lhes são constitucionalmente garantidos.

Ler mais>> http://cadpp.org/node/276

A ES.COL.A da Fontinha está sob ataque

Resumo dos acontecimentos da manhã na TVI 24. Últimas notícias no Artigo 21.º.

Populares e apoiantes estão a dirigir-se à esquadra do Heroísmo para exigir a libertação dos detidos.

Comentário: A infelicidade do sucesso Sul-Coreano

Que modelo de sociedade desejamos? Como definimos o progresso? Uma espreitadela à Coreia do Sul pode elucidar as escolhas possíveis:

"So, when things seem to be going so swimmingly, why are Koreans clamouring for big changes in the run-up to the general election next week? Because they are desperately unhappy. According to a recent World Values Survey, Koreans are the second unhappiest people (after Hungary) among the citizens of the 32 OECD countries studied."

A Coreia do Sul modernizou-se rapidamente e é hoje uma das potências tecnológicas do mundo mais produtivas. Mas isso significa pouco para a sua população, que tem um rendimento per capita de 20.000 dólares (semelhante a Portugal) e vive constantemente em medo devido à ausência duma rede social. Medo de adoecer, medo de perder o emprego, medo de ser ultrapassado pelo vizinho do lado. Em consequência disso e de outras reformas estruturais neoliberais como a abertura e desregulação da banca e mercados, os sul-coreanos não são só das pessoas mais infelizes do mundo como estão a perder a vantagem produtiva que permitiu a ascensão rápida do seu país.

Notícias 18-4-2012: Discórdias e Denúncias

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Passos Coelho continua a sua tour Oliveira da Figueira na imprensa internacional, desta vez no Financial Times, onde diz novamente que Portugal não vai precisar duma nova "ajuda" (excepto se precisar) e continua a vender as óptimas pechinchas das privatizações nacionais.
CTT afigura-se como pouco atractivo para os possíveis interessados, devido ao desconhecimento dos termos da privatização e negócio em queda... ou poderá ser só uma jogada para fazer o preço de venda da empresa baixar.

Indemnizações por despedimento vão baixar para 6 a 10 dias já em Novembro.
Governo não vai reconsiderar taxas moderadoras para quem ganha menos de 629€ e tem vários filhos, cuja isenção das taxas só os cobre até as 12 anos.
O polvo dos grandes bancos agarra-nos com mais um tentáculo: João Moreira Rato,  ex-empregado dos mega-bancos Morgan Stanley, Lehman Brothers e Goldman Sachs vai ser o novo presidente do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, responsável pela emissão de dívida.

UGT ameaça denunciar o acordo de concertação se Governo não começar a aplicar medidas de apoio ao emprego e economia.


EUROPA:

FMI está em linha de divergência cada vez mais forte com o Banco Central Europeu, dominado pela política alemã, quanto à política de austeridade e sai em favor de algumas medidas como as obrigações de dívida partilhadas por toda a Europa (as chamadas eurobonds) que há alguns meses atrás ainda eram consideradas um sacrilégio. Defende também o relaxamento do empréstimo de dinheiro pelo BCE aos bancos. Nenhuma das medidas resolveriam os problemas de fundo, mas sempre seriam melhores que a actual casmurrice alemã.


ESPANHA:

Não são só as suas regiões autónomas que estão em perigo, os bancos espanhóis também estão no limiar de precisar dum novo resgate. Neste ponto, precisam de cerca de 53.8 mil milhões.


ITÁLIA:

Orçamento balançado é adiado por um ano depois da austeridade ter tornado o alvo de 2013 impossível de atingir.

Director de museu italiano começou a queimar três obras de arte por semana em protesto contra a austeridade. O sector cultural italiano foi dos que mais sofreu com a austeridade e o enorme espólio artístico dos país está a sofrer as consequências.

Alerta de Propaganda #15

O Banco Central Europeu tem como missão principal a manutenção da estabilidade dos preços, ou seja, controlo da inflação. Excepto quando lhes toca a eles:

"But yesterday the German Daily Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) published an article (German), that our guardians of price stability fight another good fight. The employees of the ECB want their own pensions to be inflation protected."

Ou seja, enquanto os salários e pensões dos restantes trabalhadores da zona euro não podem receber ajustes que acompanhem a inflação, os empregados do BCE abrem uma excepção quando se trata das SUAS pensões. E como é que vão atingir tal objectivo?

"For this fight to be successful ECB employees deploy a very evil institution: the central banker union IPSO. According to the FAZ article a former employee sued the ECB with the help of IPSO at European Court of Justice."

Portanto os sindicatos são malvados porque andam sempre a tentar inflacionar os salários, excepto quando o fazem para os empregados do BCE.

Faz o que eu digo...

Reunião Aberta daqui a pouco

A não esquecer...

Notícias 17-4-2012: De mal a pior para a Espanha

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Ainda sobre os ovos da discórdia, para além do abate dos animais, Portugal poderá ter de pagar multas no caso das gaiolas melhoradas.

Igreja Católica declara-se contra os cortes no acesso ao Ensino Superior. Nuno Crato acha que a posição não se justifica porque "não há registos que apontem para esse sentido" (excepto quando os há, como foi dito nas notícias há poucos dias atrás).
Mais dados sobre o Estado Social gordo e insustentável: 85% dos reformados recebem menos de 500 euros de pensão.
Hospitais de Lisboa vão começar a comprar medicamentos em bloco, para tentar reduzir os custos.

Associação do Comércio e Indústria da Panificação pede ao Governo que suba o salário mínimo para os 550 euros. Subida dos custos de produção, especialmente com a subida que aí vem do gás natural de quase 7%, estão a excluir famílias de poderem sequer comprar pão.
Gás natural sujeito à tarifa social "só" irá subir 2.25%.

Procurador-Geral da República diz que o caso dos submarinos está estagnado por falta de verbas e falta de colaboração das autoridades alemãs.
Tribunais dão novamente razão aos professores contratados que depois não foram colocados e não receberam indemnização, sendo esta a nona vez que tal acontece. Em dívida estão já 30 a 40 milhões de euros. Governo está a preparar uma alteração da lei para extinguir este tipo de indemnização.

Metro de Lisboa perdeu 1.7 milhões de passageiros em Fevereiro, quase tantos como em todo o ano de 2011 (2 milhões). Escalada de preços, pior serviço e oferta mais restritiva nos passes estão a afastar os utilizadores.

FMI lança o seu novo relatório de previsões para a actividade económica (nacional e internacional) que, enfim... vale o que vale. As previsões do FMI costumam ser mais correctas se assumirmos que tudo o que dizem é o inverso do que vai realmente acontecer.
Inflação em Portugal nos 3.1% em Março.


ESPANHA:

Venda de dívida a curto prazo (a um ano e a 18 meses) sobe para 2.6% e 3.1%, subidas de mais de 80% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Uma das regiões do país poderá estar em vias de pedir ajuda ao governo central.


NORUEGA:

Preços no mercado imobiliário estão a aumentar agressivamente, assim como a actividade de construção, alimentado medos duma bolha imobiliária causada pelo dinheiro e mão de obra a entrar no país.


ARGENTINA:

Argentina nacionaliza a petrolífera YPF, expropriando a espanhola Repsol. O país irá deter 51% da empresa e as percentagens restantes serão distribuídas pelas regiões produtoras. O acto está a causar tensões entre a Argentina e a Espanha.

Alerta de Propaganda #14

Hoje temos dose dupla de hipocrisia. Para quem ainda pensa que o PS diz alguma coisa à democracia (ou à realidade), Francisco Assis tira as dúvidas durante as Jornadas Parlamentares do partido:

"(...) a Europa avançou mais quando o seu processo de construção tinha menor legitimidade democrática" e "Aliás, os pais fundadores da Comunidade Económica Europeia tinham alguma desconfiança na capacidade dos políticos nacionais darem os passos necessários a favor da construção europeia."

A Europa precisa portanto de menos Democracia (que de qualquer forma não tem neste momento) e de mais elites iluminadas, porque estas têm feito um trabalho tão bom.

Ainda nas Jornadas do PS, Alberto Martins, ex-Ministro da Justiça, disse:

"(...) os grandes problemas criminais da humanidade, os mais difíceis de combater são o narcotráfico, o terrorismo, a pirataria e o cibercrime."

O narcotráfico, cuja dimensão destrutiva foi ampliada ordens de magnitude pela chamada "guerra às drogas"? O terrorismo, cujo suposto combate criou guerras de agressão, mortes de civis e institucionalização da tortura? A pirataria, que é uma palavra de código para proteger os monopólios dos auto-proclamados defensores dos direitos de autor? O cibercrime, que é uma desculpa para destruir a liberdade de expressão e implementar censura online?

E quem julga os criminosos banqueiros, especuladores e políticos caciques que causaram a crise de 2008? Ou isso já não é crime? Se é de colarinho branco não conta como tal?

Continua:

"O Estado tem de se impor como regime superior de organização social. A democracia ganhou ao nazismo e à guerra fria, mas a democracia tem inimigos endógenos, como o populismo, a demagogia e o individualismo egocêntrico."

Quando saem destas tiradas da boca dos políticos tenho sempre curiosidade em saber de quem falam. O populismo, será o de Merkel que acusa todos os povos da Europa excepto os alemães de preguiça crónica? A demagogia, será Passos a dizer que não vai cortar subsídios? O individualismo egocêntrico, será Sócrates que foge para Paris com 300 milhões em offshores vindos de parte incerta?

MEE - Mecanismo Europeu de Estabilidade

Novo dossier sobre o MEE:

MEE - Mecanismo Europeu de Estabilidade

O CADPP desde o seu início criou uma secção de documentação onde procura criar dossiers de estudo sobre temas relativos à dívida pública.
Na pasta agora publicada procuramos dissecar um tratado da União Europeia: o Mecanismo Europeu de Estabilidade, estreitamente relacionado com o Tratado para a Estabilidade, Coordenação e Governação da UE (TECG).
Estes dois tratados, postos em articulação, definem um novo paradigma de governação autoritária da UE, elevando os poderes centrais da UE ao nível ditatorial.
A actual versão do dossier sobre o MEE aguarda as correcções e contributos dos activistas e leitores do CADPP, ambicionando, como em todos os outros dossiers, poder um dia tornar-se um fonte de referência para o estudo da questão.

Notícias 16-4-2012: Ovos azedos

Via Street Art Activist

PORTUGAL:

Confederações de encarregados de educação (CONFAP e CNIPE) manifestam-se contra o aumento dos alunos por turma.
Enviar exames para revisão passa a ser mais caro em 10 euros, para um total de 25.

Galinhas de produtores de ovos que não vivam em gaiolas melhoradas a partir de Julho terão de ser abatidas (3 milhões de animais). Isto tornaria Portugal num importador de ovos ao invés de exportador (de países que por sua vez não têm de seguir tais normas) e significaria um aumento dos preços. Embora a melhoria da condições dos animais seja importante, é extremamente difícil aos produtores fazerem-no quando os mercados funcionam numa lógica de corrida para o fundo (ou seja, o primeiro produtor a instalar as novas gaiolas e aumentar o preço fica imediatamente em desvantagem com todos os outros que não o fizeram - o incentivo é para adiar a mudança até ao último momento possível).

Isenções nas antigas SCUT em zonas de rendimentos mais baixos vão acabar a 30 de Junho.
Gás natural do sector regulado vai aumentar quase 7%, o que é justificado com a subida do preço do petróleo.


EUROPA:

O NYT aborda a vaga de suicídios económicos que está a avassalar os países europeus em dificuldades.

Estruturas europeias incapazes de criar uma agência de rating europeia que faça um contra-balanço às três grandes agências americanas. O sector privado demonstrou pouco interesse no assunto e a burocracia europeia baixou os braços (porque como sabemos, só o mercado livre faz coisas bem feitas).


ESPANHA e ITÁLIA:

Juros das obrigações a dez anos sobem novamente para os dois países. O artigo diz que os mercados se estão a mostrar insensíveis à austeridade, mas é precisamente o contrário - os mercados não são parvos e sabem perfeitamente a destruição que a austeridade vai causar e daí aumentarem os custos.

Em Barcelona, está a escalar uma corrida às armas das forças de repressão. Ao contrário dos despedimentos em todos os outros sectores como saúde e educação, a polícia e forças de segurança estão a abrir milhares de vagas, a receber novos poderes, a tornarem-se mais opacas e a serem apetrechadas com novos equipamentos.


GRÉCIA:

Herança cultural grega está a ser devastada pela austeridade. Cortes nas instituições patrimoniais desencadearam uma onda de roubos.


FRANÇA:

Sarkozy já é, segundo a última sondagem, o Presidente francês mais impopular de sempre. Sarkozy tem-se desdobrado em retóricas de menor denominador comum a ver se alguma coisa cola mas nada parece funcionar. De qualquer forma, algumas das promessas de Hollande também são preocupantes, como reduzir a zero o défice até 2017, o que para quem presta atenção às lições da crise mundial, soa a algo tão pateta como dizer que em 2017 Hollande será o primeiro homem em Marte.

Comentário: A velha guerra entre credores e devedores

É difícil fazer uma tradução resumida desta palestra de Michael Hudson, devido à condensação de informação. O melhor que posso oferecer é que está em decurso uma perigosa batalha entre devedores e credores, e a ganância dos credores está a ganhar. No processo estão a destruir o progresso civilizacional de séculos. O modelo do sonho neoliberal para o resto do mundo é a Letónia, onde um terço da população trabalhadora está a emigrar ou em vias disso e os rendimentos de famílias inteiras estão a ser oferecidos como colateral para empréstimos, em algo que se assemelha à servidão medieval.

Alerta de Propaganda #13

Hoje não há notícias de relevo, mas fomos brindados com outro corajoso acto de lealdade ao povo português da parte de Passos Coelho, que foi mais uma vez fazer queixinhas à imprensa internacional, desta vez na brasileira Veja.

"Os desequilíbrios existentes em Portugal são resultado de más decisões tomadas por nós mesmos. Usámos mal o dinheiro, seleccionámos mal os projetos de obras públicas, aumentámos os impostos, não abrimos a economia. Os líderes europeus não agravaram os nossos problemas, pelo contrário, ajudaram-nos"

De quem está Passos Coelho a falar? Usar mal o dinheiro será uma menção à destruição da produção de Cavaco? Os projectos de obras públicas mal escolhidos, serão as estradas de Cavaco e Sócrates? Quando fala em aumentos de impostos, está a falar de si próprio? E abrir a economia, para que? Para ficarmos ainda mais expostos à globalização destruidora da produção nacional? E que ajuda europeia foi essa? Os empréstimos usurários e a imposição de austeridade que agravaram o problema da dívida?

Ou será assim uma culpa muito genérica, que talvez encaixe na rubrica "a dívida é de todos"?

"Passos Coelho confirmou ao semanário que levará adiante o programa de privatizações, citando os setores de energia, transportes, aeroportos, além dos correios e um canal de televisão como os próximos da lista."

Aqui Passos revela o seu verdadeiro papel: vendedor de bugigangas dos bens portugueses, qual Oliveira da Figueira do séc. XXI, a promover a privatização do seu país junto dos vários interessados.

"Os portugueses sentem que o Estado não foi um bom gestor de empresas. Os cidadãos também sabem que precisamos atrair dinheiro externo para movimentar a nossa economia", declarou."

O Estado não foi um bom gestor de empresas porque o Estado que temos tido TRABALHA para as empresas. Ficaria muito mal aos grandes grupos privados que o PS e PSD de facto fossem competentes na gestão pública porque depois como é que se empurrava as pessoas para o "ou-pagas-ou-te-lixas" do privado?

"Teremos de corrigir a rede assistencialista de tal modo que aqueles que realmente precisam de ajuda social possam recebê-la, sem abusos", concluiu."

E aqui temos uma facada cobarde final. O Governo desdobra-se em esforços para obrigar quem precisa do RSI ou subsídio de desemprego a fazer o pino para os receber, apenas para poupar umas dezenas de milhões de euros. Enquanto isso, se a banca precisa duma "ajuda social", as torneiras dos milhares de milhões são imediatamente abertas.

E Passos é suposto ser nosso representante?