Alerta de Propaganda #10

É interessante ver como aquilo que é produzido pelos políticos para consumo interno não é a mesma conversa que depois se debita "lá fora". Num momento semelhante ao de Mario Draghi com o Wall Street Journal ("O modelo social europeu está morto!"), desta feita por Pedro Passos Coelho a confessar ao Die Welt, jornal alemão, que não acredita no regresso de Portugal aos mercados em 2013.

"Eu não sei se Portugal regressará aos mercados em Setembro de 2013 ou mais tarde. Naturalmente que eu quero isso mas, se por qualquer razão que não tenha a ver com a aplicação do programa, isso não funcionar, então o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia manterão a ajuda a Portugal. Já deram garantias disso."

Primeiro, para um político confessar que "não sabe" é o mesmo que confessar que sabe mas não quer ser o portador de más notícias. Segundo, o não regresso de Portugal aos mercados nada teria a ver com a aplicação do programa de austeridade que destrói a economia do país. Obviamente, as duas coisas não possuem qualquer relação entre si. Terceiro, a Troika está pronta com o próximo "resgate".

Também é recomendada uma espreitadela no Movimento Não Pagamos, que fez uma recolha das promessas desprometidas do Governo em relação aos subsídios.

Notícias 7-4-2012: Mobilidade carcinogénica

Do projecto +-

PORTUGAL:

Governo vai fechar centros de oncologia, explicando o motivo do reforço anunciado dos transportes de doentes. Está também a estudar novas reformas na Segurança Social de forma a assegurar a sua "sustentabilidade" (vamos fingir por um momento que não são dos grandes responsáveis por a destruir) com medidas em revisão como limites de descontos e subsequentes pensões para salários altos.

Em 2012 já se declararam insolventes 2700 pessoas.

Entidade Reguladora da Comunicação Social vai passar a monitorizar o pluralismo político da SIC e TVI, para além da monitorização que já fazia da RTP.


ITÁLIA:

Milhares de crianças estão a abandonar a escola nas zonas mais pobres do país e a juntar-se à força de trabalho. Crianças de 10 anos têm dias de trabalho de 10 horas para se conseguirem alimentar e às famílias.

Noticias 6-4-2012: Subsídios na neblina

PORTUGAL:

Suspensão de reformas antecipadas apenas é aplicada aos funcionários públicos que tenham ingressado na profissão após 1 de Janeiro de 2005, no novo regime geral da Segurança Social.
Cortes nos subsídios afinal só regressam por completo em 2017. O plano do Governo é que em 2015 estes sejam 20% e em 2016, 50% do valor total. Está também a ser estudada uma estrutura diferente para estes subsídios que, caso venham a ser distribuídos pelos salários do ano inteiro sem nenhuma compartimentação, irão aumentar a carga fiscal.

Apoios à deslocação de doentes com consultas e tratamentos repetidos que ganhem menos de 628,5€ por mês vão passar a ser asseguradas pelo Estado (actualmente esta cobertura apenas incluía alguns casos, como doentes de cancro).

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional da proposta de criminalização do enriquecimento ilícito por esta colocar em causa o direito ao silêncio (por exemplo, caso um arguido não quisesse revelar certos aspectos da sua vida pessoal para provar a sua inocência), o PSD vai continuar a insistir no projecto, CDS de pé atrás.

Presidente do consórcio de Eólicas de Portugal critica as queixas sobre tarifas das eléctricas e greve da STCP está a ter uma baixa adesão.


GRÉCIA:

Vêm aí o terceiro "resgate" da Grécia, e desta vez é que vai ser mesmo o último...


EUROPA:

Zona euro a desacelerar no todo, mas França e Espanha a levantarem as maiores preocupações.


CHINA:

Aumento dos custos com a mão-de-obra está a dificultar o papel da China de exportador de baixo custo. Isto é algo para que o país já se têm vindo a preparar, no entanto, com a diversificação da sua indústria para sectores de alta tecnologia e renováveis...

Comentário: A estratégia do Desemprego

Hoje três excelentes artigos que valem a pena ler e ouvir sobre a estratégia do desemprego dos neoliberais e seus antepassados: as suas origens nas expropriações da revolução industrial, porque é desejado e uma das estratégias pela qual se procurará dividir para conquistar quem dele sofre.

O desemprego e a pobreza são escolhas. Escolhas feitas por parte das elites, de forma a manter a população num estado de desespero e subjugação. Isto é verdade desde os tempos da Revolução Industrial, onde muitos dos grandes pensadores da época já o discutiam e admitiam abertamente entre si. Aos seus olhos, a fome e pobreza eram bens desejados porque forçavam os camponeses que previamente viviam "preguiçosamente" da riqueza da terra a ir trabalhar para uma fábrica 16 horas por dia desde o 4 anos:

"Poverty is therefore a most necessary and indispensable ingredient in society, without which nations and communities could not exist in a state of civilization. It is the lot of man. It is the source of wealth, since without poverty, there could be no labour; there could be no riches, no refinement, no comfort, and no benefit to those who may be possessed of wealth."


A seguir temos audio de parte dum conjunto de conferências que decorreram em Itália sobre alternativas ao neoliberalismo e tirania dos bancos. Neste segmento de uma hora discutem-se muitas questões históricas e estruturais sobre os incentivos ao desemprego, entre outras questões. Altamente recomendado:

Guns and Butter - March 28, 2012 at 1:00pm

Click to listen (or download)

Finalmente, uma questão táctica de mais curto prazo: a tentativa neoliberal de transformar uma guerra entre ricos e pobres numa guerra entre novos e velhos. Esta táctica tem duas vantagens: um, desvia as atenções dos novos do seu verdadeiro inimigo para os meter a combater os seus próprios pais e avós e ajuda a quebrar os direitos de trabalho de que a geração mais velha ainda dispõe. O artigo lida com a realidade americana, mas o tipo de tácticas podem ser facilmente transplantas e já há algum tempo que são vistas em Portugal.

"To take another comparison, the lifetime accumulation of wealth of the typical household over age 65 would be approximately equal to what the CEO of Goldman Sachs earns in two days. A top hedge fund manager, who makes $3-4 billion a year, can pocket this much money in ten minutes. Yet, Esquire tells us that it is the high living retirees getting by on their $1,200 a month Social Security checks who are responsible for the questionable future facing the young."

Notícias 5-4-2012: Troika oferece mais um cálice envenenado

 

Das ruas da Grécia

PORTUGAL:

Depois de dar a receita do veneno da austeridade, o FMI comenta com estranheza o definhar do paciente com uma previsão de recessão profunda (que será resolvida com mais austeridade encapotada ou "reformas para estimular a actividade económica"). Isto resultará em mais desemprego, que segundo o FMI será resolvido com mais "flexibilidade laboral" (menos tempo de subsídio e direitos dos trabalhadores). FMI também quer mais flexibilidade (leia-se, privatizações e desregulação) noutros sectores, como a energia. Caso, mais uma vez, isto destrua a capacidade do Estado se financiar, o FMI tem umas "ajudas" preparadas e entretanto já disponibilizou 4 mil milhões para apoios aos bancos. Todo este programa revolucionário trará consigo algumas injustiças, mas a Troika também pensou nisso.

Entretanto, os nossos submissos corajosos líderes continuam na sua senda de serem mais papistas que o Papa: Governo congela reformas antecipadas até 2014 e os cortes "temporários para sempre" dos subsídios de férias e Natal são renovados até 2015. Vários sindicatos já declararam a sua oposição.

A maternidade Alfredo da Costa pode vir a fechar até ao final do ano enquanto as concessões rodoviárias custaram 878 milhões em 2011.

Tudo isto e muito mais acumula-se para dar a Portugal o pior resultado na OCDE em termos de queda do PIB no último trimestre de 2011. Desde Janeiro houve 1600 insolvências de empresas, um aumento de 45% em comparação ao mesmo período de 2011.


ESPANHA:

Governo espanhol já está a gastar mais com os custos de desemprego do que aquilo que espera arrecadar com a austeridade.


GRÉCIA:

Revolta na Grécia depois dum homem de 70 anos se ter suicidado em frente ao Parlamento, recusando ser reduzido a um mendigo pela crise. Deixou uma letra onde acusa os partidos do poder de trair o país e o povo grego.

Entretanto, são cada vez mais os jovens que abandonam as cidades para regressar ao campo ao abrigo dum programa governamental que permite o cultivo de terrenos abandonados. O neo-feudalismo está bem e recomenda-se.

Notícias 3-4-2012: Cortes "temporários" para sempre

PORTUGAL:

Bruxelas faz pressão para desvalorizar ainda mais a mão de obra portuguesa, revelando intenções de cortar os subsídios de férias e Natal de forma permanente e uma ainda maior redução do período de subsídio de desemprego para 18 meses. O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado declarou que se Governo vai acatar recados de Bruxelas, devia demitir-se.

Também saiu um relatório de recomendações mistas para o sistema de saúde, que variam entre obrigar médicos a prescrever por substância activa (supõe-se que para encorajar os genéricos) a pedir a redução da cobertura em Lisboa, não sendo claro se apenas se refere aos sistemas PPP ou de forma genérica.


EUROPA:

A zona euro continua a sua lenta marcha de morte, com quedas persistentes nos índices de produção e crescimento do desemprego em quase todos os países. As gerações mais novas são as que mais sofrem, com o desemprego para quem tem 25 ou menos em 50.5% em Espanha e 35.4% em Portugal. Em 12 meses perderam-se 33 mil postos de emprego jovens, totalizando 153 mil desempregados.

Entretanto, o impensável começa aos poucos a tornar-se inevitável, com espaço noticioso a ser cedido às alternativas à tecnocracia europeia, como a saída do euro.

Notícias 2-4-2012: Medalha de Bronze do desemprego para Portugal

Notícias hoje fora de horas. O CADPP esteve no Chiado a ajudar a defender a liberdade de expressão.


PORTUGAL:

Governo planeia espremer mais uns milhões dos cidadãos com cortes nos subsídios de doença. Mas calma, existe um aumento planeado de 5% para quem ganha menos de 500 euros e tem três filhos. E se não tiverem dinheiro para os medicamentos ou para o transporte para tratamento, nada de morrer só para receber o chorudo subsídio por morte, que também vai ser cortado.

Enquanto isso, o desemprego chega aos 15% em Fevereiro. Portugal é agora o terceiro país com mais desemprego na Europa a seguir à Grécia (21%) e Espanha (23.6%). O risco de despedimento colectivo também duplicou desde Fevereiro de 2011.

Em mais uma medida regressiva que visa prejudicar os transportes públicos e utilizadores, vai deixar de ser possível escolher entre Carris, Metro ou CP no passe. Passa a só ser possível comprar passe de todas as três, o que sai desnecessariamente caro a utilizadores que não necessitam reduz a procura às empresas de transporte público.


ESPANHA:

Bom comentário no MB sobre a insustentabilidade espanhola e a incompetência das elites europeias.

Alerta de Propaganda #8 e #9

A proibição do Banco Central Europeu em financiar directamente os países europeus ao serviço da obsessão alemã com a inflação e dos interesses usurários dos bancos significa que não existe nenhuma origem para a moeda usada pelos Estados excepto pelos "mercados". Quando acontece uma crise (que se torna inevitável, devido ao elevado custo do financiamento pelos mercados), deixa de haver recurso aos Estados nestas condições excepto convidar o vampiro a entrar em casa: o FMI e companhia.

Agora, conforme o falhanço espectacular do nosso país em voltar aos mercados em 2013 se torna realidade, com quase todos os índices económicos em estado zombie ou pior, vamos começar a ouvir comentários que procuram almofadar o óbvio antes deste acontecer:

"Está tudo sempre debaixo de análise e dependente da evolução de situações concretas nos mercados financeiros" mas "Não é do interesse de Portugal nem da zona euro falar agora num novo programa. Até porque isso significaria mais dívida para Portugal."

 Ou seja, eu não acredito em bruxas, mas que elas existem, isso existem.

E preparando-se para o pior, a Europa continua a reforçar estruturas de financiamento que fazem o trabalho que o BCE devia estar a fazer:

"Por sua vez, a ministra das Finanças dinamarquesa, Margrethe Vestager, disse que este "é o momento para aumentar os recursos do FMI para que se chegue a um acordo global", tendo dito que se trata de um esforço do "intresse de todos os países".

E isto já é no seguimento da fusão dos mecanismos de resgate europeus num único fundo de 700 a 800 mil milhões de euros, ou seja, há uma clara noção de que é insuficiente e vontade de criar ainda mais barreiras contra a crise para além daquelas que a Alemanha considera serem suficientes.

As primeiras gotas duma nova tempestade europeia estão a cair-nos na testa.

Notícias 1-4-2012: Dia das (antes fossem) mentiras

Da autoria de Mr. Fish, do Truthdig

PORTUGAL:

Novas regras do subsídio de desemprego entram hoje em vigor. Duma forma geral, este dura menos tempo mas também requer menos tempo para o acesso, numa aceitação implícita da precarização do emprego. Para "disciplinar" a força de trabalho, o CDS também apresentou uma proposta de alteração ao RSI, com provas anuais para os recipientes, trabalho barato para as freguesias e instituições (sai caro ser pobre) e proibições de possuir automóveis ou ser ex-presidiário para ser elegível. Mais uma vez, o partido cristão espanta toda a gente com a sua humanidade. Ao menos o PSD ainda distribuí umas sopinhas aos pobres, a ver se as estatísticas de sub-nutrição não pioram.

Enquanto isso, o Governo continua a dar provas da sua extraordinária competência: falha em reduzir a despesa pública (talvez porque já tenha cortado até ao osso), dívida explode e pagamento dos juros engole uma fatia cada vez maior do Orçamento.

Duas manifestações ontem, uma contra a extinção de freguesias com participação de 60.000 a 200.000 pessoas, conforme quem decidirmos acreditar. Também houve uma manifestação da Interjovem da CGTP que contou com algumas centenas de participantes. Sindicatos de funcionários públicos movem-se para exigir igualdade de condições nas progressões de carreira, uma vez que o Governo cedeu com os militares.


ALEMANHA:

Sindicatos das empresas públicas alemães conseguem subidas de 6.3% nos próximos dois anos.

Notícias 31-3-2012: Hoje não falamos da dívida

Ontem: activistas de Occupy Wall Street "tocam a rebate" à hora do fecho da bolsa, junto ao New York Stock Exchange, lugar que desde há meses tem estado fechado às manifestações. Desta vez as pessoas chegaram em pequenos grupos e só ao pé da estátua de Georges Washington começaram a cantar, dançar e protestar.  Foi um flash mob como explica o Cynical Times. E não usam megafone (a típica voz de comando), usam o "mic humano": qualquer um pode dar a palavra de ordem que o colectivo repete amplificando e aprovando e espalhando. É eficaz, é democrático, e cria a união.

O New York Times noticia a defesa  em tribunal do óbvio: os manifestantes de Zuccotti Park - ocupado desde Setembro pelo OWS e desmantelado em Novembro - não quebraram nenhuma lei.

Na próxima segunda-feira,  às 18h, também em Lisboa haverá um flash mob - dentro da lei e em defesa dos direitos dos cidadãos: Vamos ao Chiado pintar cartazes?

E agora para algo do piorzinho: Quem não quiser trabalhar, perde rendimento mínimo, avisa o JN. O que significa definitivamente que o trabalho passa a valer - quanto? - 170 euros ao mês... A escravatura é dura.

Agenda Internacional

A agenda que aqui publicamos é um instrumento indispensável para compreender a vaga de revolta que atravessa o mundo.

A indignação e a luta vão muito mais longe e muito mais fundo do que a comunicação social portuguesa nos dá a entender.

A energia e a imaginação dos movimentos sociais na Europa, Magrebe e Américas são verdadeiramente inspiradores e estão a assustar muito mais o poder do que poderíamos imaginar - a cimeira dos G8 teve de ser transferida para Camp David.

A realização de concentrações de solidariedade com a greve geral portuguesa de 22-março, em Tunes e em Atenas, são um exemplo claro de como os movimentos sociais de resistência e luta nesses países já entenderam bem o carácter internacional de todas as lutas locais.

Alerta de Propaganda #5, 6 e 7

Amanhã estarei na estrada o dia todo, por isso aqui fica uma dose tripla de propaganda para compensar a ausência de Jornal de dia 31 (a não ser que alguém o queira fazer por mim *pisca o olho*).

Teixeira dos Santos faz eco à palavras de John F. Kennedy "Não perguntem o que América pode fazer por vocês, mas o que vocês podem fazer pela América." com o seu inspirador discurso na Universidade do Porto:

"Compreendo a Alemanha, devo dizer, porque a Alemanha tem a percepção de que ao fim do dia serão eles que terão que pagar, mas quer garantias. Temos de perguntar não o que é que a Alemanha nos tem que dar, mas o que é que nós temos que dar aos alemães."

Este discurso de Teixeira dos Santos encapsula uma série de mentiras que circulam nos media sobre a natureza da crise. É parte da arquitectura do euro facilitar a transferência da riqueza das economias mais fracas para as mais fortes, num círculo vicioso que NÃO se auto-corrige e por isso precisa duma Alemanha responsável, disposta a partilhar com o resto da Europa as benesses dos seus privilégios. Sem essa responsabilidade alemã (cuja única preocupação se resume a este gráfico - como é possível ver estão a ser bem-sucedidos, à nossa custa), todo o sistema se desmorona, que é o que está a acontecer. Culpar os portugueses e dizer que têm de dar ainda mais à Alemanha é como mandar a conta da amolgadela no pára-choques à vítima de atropelamento.


A seguir temos Catroga a desculpar as empresas, pobres vítimas da má negociação do Estado nas parcerias público-privadas:


"(...) as empresas não têm culpa (...) foi o poder político e a Assembleia da República que deixaram acumular dívidas diferidas com as PPP. Os políticos e o Tribunal de Contas deviam ter fixado limites do tipo: 'o valor actual dos compromissos futuros não pode ultrapassar 5 por cento do Produto Interno Bruto', por exemplo."

Isto ignora que o poder político está completamente metido na cama com as empresas com que negoceia, que são sempre as mesmas. Ignora que o Tribunal de Contas está rouco de tanto falar das más contas das PPP. E o que Catroga está a querer dizer implicitamente é "ups, agora não há nada a fazer", ignorando que um Estado que não fosse uma República das Bananas utilizaria os seus poderes para renegociar as PPP. Isto é portanto Catroga a fazer-se de gente séria agora que já encheu o papo.


Finalmente, temos Mario Draghi, presidente do BCE, que num momento de fraqueza quando estava rodeado pelos serviçais do Wall Street Journal, confessou o que lhe vai mesmo na cabeça:

"“O modelo social europeu está morto!” (...) Para Mario Draghi, antigo banqueiro na Goldman Sachs e novo comandante da moeda europeia, salvar o euro terá um preço elevado. Na sua opinião, não há “escapatória” possível e vai ser preciso pôr em prática políticas muito duras de austeridade em todos os países sobre-endividados e isso implica renunciar a um modelo social baseado na segurança do emprego e numa redistribuição social generosa."

Euro über alles!

Notícias 30-3-2012: Nevoeiro grosso no pântano

Nas ruas de Espanha, fotos do El País

PORTUGAL:

Novo Código Laboral aprovado com abstenção do PS e votos a favor do PSD e CDS (embora com algumas excepções). Documento disponível online.
Isenção de redução de freguesias aumenta de 4 para 5, englobando 20% das câmaras municipais do país, valor abaixo do inicialmente previsto. O PSD não se quer meter demasiado com o poder local.
Governo planeia também a criação duma unidade especial para lidar com "grandes contribuintes". Isto é preocupante a julgar pela descrição da criatura: "um serviço para os grandes contribuintes, constituído como interlocutor único que, a par da função de inspecção, deve integrar, progressivamente, as funções actualmente desempenhadas pelas áreas de gestão, justiça e cobrança". Ou seja, uma entidade isolada do restante sistema legal para lidar com os impostos de Belmiros e Amorins? Muita coisa pode correr mal.

Entretanto, no pântano: Paulo Azevedo recebe 1.14 milhões de euros enquanto Presidente da Sonae. Remunerações totais dos administradores ascendem aos 2.48 milhões de euros.
António Borges foi eleito para a administração da Jerónimo Martins ao mesmo tempo que é consultor da Parpública (empresa de gestão das parcerias publico-privadas). Governo não vê conflito de interesses, naturalmente.
Américo Amorim é o novo presidente da Galp. Gasolina sobe para máximos históricos, já agora.
Brasileira Camargo Correia lança OPA sobre a Cimpor e o Grupo José de Mello faz o mesmo à Brisa.

Défice público foi de 4.2% do PIB em 2011, mas teria sido 7.8% sem a transferência de fundos de pensões da banca. Madeira com défice acima do mil milhões de euros.

Moody's desce a avaliação de sete bancos portugueses devido ao piorar da situação nacional.


ESPANHA:

Governo corta despesa com Ministérios em 16.9%. A receita fiscal encaixará assim supostamente 12.3 mil milhões de euros, mas tal é duvidoso - cortes na despesa significam também diminuição nos impostos, como já aconteceu em Portugal. Governo diz que não será preciso recapitalizar a banca através dos fundos de resgate europeus, mas a realidade está a desmenti-lo, conforme a injecção de dinheiro do BCE na banca há algumas semanas atrás está a perder o efeito.


GRÃ-BRETANHA:

Mercado imobiliário também está em queda no Reino Unido e surge o espectro da recessão, com previsão do piorar da situação.


EUROPA:

Fundos de resgate são unidos num único veículo de 800 mil milhões, como esperado.

Notícias 29-3-2012: Espanha em luta, Portugal em abstenção violenta

Ontem, nas ruas de Espanha

Hoje há serviços mínimos causados por tempo mínimo.

PORTUGAL:

PS abstêm-se no novo Código Laboral. País deverá perder 170 000 postos de trabalho em 2012. Jovens qualificados a emigrar ao nível dos anos 60 para fugir ao desemprego. Recessão deverá chegar aos 3.4% este ano segundo o Banco de Portugal. Governo que não precisava de mais austeridade, talvez precise.

Estado cobrou comissão de 0.2% ao BPN, abaixo do valor normal e buraco deverá constituir 2400 milhões. Caixa vai continuar a ajudar o banco com uma linha de crédito de 700 milhões durante 3 anos.


ESPANHA:

Greve geral com as habituais guerras de números. Alguns feridos ligeiros e bloqueios das ruas.

Comentário: Mais uma forma de combate

Depois dos irlandeses que se recusam a pagar impostos, uma nova forma espontânea de combater os bancos surgiu entre os países afectados pela crise, desta feita na Espanha. Iniciada por emigrantes oriundos da América Latina, espalhou-se ao resto da população. Esta organiza-se em grupos de algumas centenas para defenderem famílias de serem expulsas das suas casas pela polícia e forçar os bancos a renegociar os termos dos empréstimos.


"Veterans of the Platform of Mortgage Victims tell the new arrivals they will probably lose their homes but they also provide legal and psychological support to people willing to move out in exchange for the bank forgiving their loan. (...) But the Platform has managed to suspend or delay dozens of the procedures in the last six months by protesting outside foreclosed homes and helping people negotiate with their banks."

Notícias 28-3-2012: Despedimentos criam emprego, seco é molhado

PORTUGAL:

Novo pacote laboral está hoje em debate. Principais alterações: despedimentos facilitados, com as empresas a decidir os seus próprios critérios de despedimento, indemnizações mais baixas para quem tenha sido contratado há menos de 12 meses do próximo Novembro, trabalho extra pago a metade e sem descanso compensatório, menos feriados (confirmado o fim do 5 de Outubro e 1 de Dezembro pelo Secretário de Estado do Trabalho), eliminação do acréscimo de férias por assiduidade e o tratamento das pontes como férias obrigatórias que serão descontadas dos outros dias. Com a destruição da segurança do trabalho iremos certamente ver uma cascata de novos empregos, segundo Álvaro Santos Pereira.

Passos insiste na sua regra de ouro para o défice junto do PS.

Lucro da PT é de 376 milhões em 2011.

Passos Coelho regozija-se com a venda do BPN abaixo do custo duma liquidação. Portanto só nos custou 4 mil milhões, mais umas centenas de milhões para o BIC se dignar a comprar o BPN por 40 milhões - sem dúvida uma vitória extraordinária. Sobre o BCP, um dos antigos directores disse hoje em tribunal que não há nada fora do normal nas 17 empresas offshore do banco e que ninguém é responsável por coisa nenhuma mesmo que houvesse.
Portugal foi dos países que mais gastou para salvar os bancos, 1.3% do PIB até 2010. Só a Irlanda e Alemanha gastaram mais.

Obras e PPPs canceladas poderão significar 1700 milhões em pagamentos remuneratórios às empresas.

Cerca de metades dos filhos dos emigrantes vai deixar de ter o ensino do português gratuito, passando a ter de pagar 120 euros anualmente, apesar da obrigação constitucional de assegurar a disciplina.


EUROPA:

Fusão dos mecanismos de resgate europeus deverá ir em frente na sexta-feira.


ALEMANHA:

País quer reduzir salário mínimo dos trabalhadores qualificados não europeus, como forma de incentivar a contratação dum maior número destes em empresas alemãs em défice. Que isso também crie pressão sobre os trabalhadores alemães qualificados para aceitarem piores condições será uma coincidência feliz.


ESPANHA:

Continua a fusão de vários bancos numa só entidade. A ideia é reforçar os fundos disponíveis, mas obviamente que também aumentam os prejuízos, algo a não esquecer tenho em conta que bancos "demasiado grandes para falhar" foram um dos principais motivos da crise global. No MB está uma boa análise da situação presente. Com o sector público e privado carregados de dívida, o mercado imobiliário em queda, austeridade e desemprego, défice externo e quebra do consumo, Espanha está no bom caminho para se juntar ao clube grego.


IRLANDA:

Preços no imobiliário caíram mais 2.2% em Fevereiro. Alguns analistas pensam que só irão parar quando atingirem 70% do valor do pico. A dívida privada dos lares irlandeses ascende aos 150 mil milhões de euros.

Documentário a não perder

Quinta-feira, 29 Março, às 19h e às 21h30 no Nimas

MAYBE I SHOULD HAVE
Gunnar Sigursson*, Islândia, 2009, 94'

O que se faz quando nos encontramos na peculiar situação de ir à falência por causa dos sonhos de uns quantos homens de negócios e da incapacidade do governo de proteger o homem comum? Gunnar Sigursson vai a procura do dinheiro e das respostas…
Gunnar visita os "business vikings", políticos, jornalistas e membros do governo; a sua busca por respostas leva-o a viajar por todo o mundo; Londres, Nova York, Luxemburgo, até a ilha de Tortola. As respostas e as explicações são tão variadas como os seus encontros.



* Gunnar Sigursson esteve em Lisboa em Julho de 2011, na primeira reunião internacional que levou ao protesto mundial de 15 de Outubro.

Preço: 3,5€ (2€ - Sócios Apordoc)
Para mais informações: patricia@apordoc.org ou http://apordoc.org/
Espaço Nimas, Av. 5 Outubro, 42B, Lisboa (GoogleMaps)
Sessão legendada em português

Era uma vez um ingénuo que entra no Ensino Superior...

Novo artigo no CADPP.info da autoria de Duarte Guerreiro (eu) com a perspectiva do estudante que está a entrar na boca do lobo e testemunha o começo em força da financiarização dos estudantes de que o Rui Viana Pereira falou previamente.

"No meu segundo ano, vi uma colega de Escultura rebentar em lágrimas à minha frente. Escultura, sempre ouvi dizer, é o segundo curso mais caro a seguir a Medicina. Ela chorava porque lhe tinham recusado as ajudas devido aos cortes no Ensino. Agora tinha de pagar as propinas por inteiro e ainda os materiais para poder esculpir. A família trabalhava e ela tinha um part-time. Não chegava. Quando foi pedir a isenção de propinas, a pessoa que a atendeu não acreditou quando ela lhe mostrou o saldo bancário. “Se só tem isso já devia ter morrido à fome.”"

Notícias 27-3-2012: Uns cegos, outros deixados no escuro

Pelo projecto +-

PORTUGAL:

Agências de trabalho temporário estão a ver um aumento no volume de negócios, respondendo à precariedade do emprego. Foram 87 mil pessoas a tempo inteiro em 2010 a receberem valores entre o salário mínimo e os 600 euros.
Em Fevereiro, quase 300 mil desempregados não tiveram subsídios.
Maioria daqueles que pediram isenção das taxas moderadoras vai obtê-las. Com o crescimento das dificuldades seria interessante descobrir se estas taxas compensam o esforço de controlar quem paga ou não.

Bruxelas autoriza a venda do BPN após alterações feitas aos termos do negócio.
Responsáveis da REN vão à China decidir futuros investimentos da empresa, cujo foco deverá ser os países africanos de língua portuguesa. O interesse chinês na REN é portanto usar a empresa como uma frente para entrar nos mercados africanos.

Agência Fitch admite que Portugal poderá ser incapaz de cumprir com metas do défice devido a austeridade insuficiente e fracos resultados da economia (ignorando que é a austeridade em si que está a destruir a economia).

Entretanto os cegos não conseguem entregar o IRS devido a erros burocráticos e os candeeiros a petróleo tornam-se de novo populares quando até a luz eléctrica é um luxo.


GRÉCIA:

Líder da missão do FMI na Grécia, Poul Thomsen, defende a redução do salário mínimo, dando o exemplo de Portugal (50% do salário mínimo grego). Continua a corrida para o fundo do poço.


ESPANHA:

Com a economia a desacelerar, a Espanha vê-se a braços com mais 40 biliões em cortes.


EUROPA:

Um bom apanhado pelo MB dos recentes acontecimentos na zona euro: o campo alemão consegue que os bancos centrais possam recusar garantias dadas por governos que pediram ajuda à Troika para acesso ao crédito, o Ministro das Finanças alemão coloca de parte a implementação de taxas sobre transacções financeiras, Merkel parece aceitar a conjugação dos dois mecanismos de resgate europeus na expectativa do piorar da situação portuguesa e espanhola.

Para complementar, um gráfico da dívida a 10 anos dos PIIGS, onde podemos ver Portugal a seguir alegremente o caminho da insustentabilidade Grega.

Comentário: A lei ao serviço do crime

Qualquer pessoa que atente momentaneamente no funcionamento da nossa sociedade rapidamente se apercebe que o que é lei não é necessariamente o que é moral. Isto faz parte duma corrente mundial em que o aparelho regulador foi capturado por aqueles com menos interesse em serem regulados. Bill Black fala-nos da nova legislação que vai entrar em vigor nos Estados Unidos (mas cuja análise e conclusões são válidas para outros casos) que irá reduzir ainda mais a regulação, colocar os desreguladores no poder, aumentar a opacidade, ignorar as lições do passado e destruir ainda mais empregos. Num passe Orwelliano, chama-se JOBS Act (algo como Legislação para o Emprego).

"The JOBS Act is insane on many levels. It creates an extraordinarily criminogenic environment in which securities fraud will become even more out of control. One of the forms of insanity is the belief that one can “win” a regulatory “race to the bottom.” The only winning move is not to play in a regulatory race to the bottom."


No dia a dia do cidadão comum, para além dos efeitos esperados do caos macroeconómico, sofre-se duma outra praga: sem regulação, sem leis com dentes, sem justiça rápida e acessível, no mundo dos contractos torna-se tudo uma opção porque se sabe que a parte com menos poder não têm recurso. Pagar o valor especificado num contrato é opcional, pagar salários é opcional, pagar a tempo é opcional porque mesmo quando há justiça, esta saí mais cara do que tolerar o incumprimento dos contractos.

"An old saying is that contracts are only as good as the parties that enter into them. And the evidence is growing that when there is a meaningful power disparity between two parties to an agreement, the odds are high that the bigger player will elect to behave badly."