Video (legendado em português)
Grécia: Porquê a capitulação?
Existem vias alternativas
10 de Setembro por Eric Toussaint
Fonte: http://cadtm.org/Grecia-Porque-a-capitulacao
sábado, 12 de setembro de 2015
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Discurso de Zoe Konstantopoulou no Parlamento grego em 22/07/2015: a total subordinação de um país democrático à vontade e às intimações de outros governos não é um acordo
Entre outras medidas contempladas no pacote legislativo imposto pelos credores, o Parlamento grego foi forçado a votar, a mata-cavalos, um novo código de processo civil que constitui um atentado aos direitos humanos, à democracia e à justiça do Estado de direito grego. Zoe Konstantopoulou, advogada e presidente do Parlamento, deixou bem claro na sua intervenção tudo o que está em jogo neste processo legislativo – no parlamento, no Syriza, na Grécia e na União Europeia. É um aviso que se estende a todos os povos europeus. O artigo «Dizer não à suspensão da dívida ilegítima significa dizer sim à suspensão da justiça e do direito internacional», publicado há poucos dias pelo CADPP, encontra nos recentes acontecimentos no Parlamento grego uma confirmação prática. Transcrevemos aqui a intervenção da presidente do Parlamento helénico.
sexta-feira, 17 de julho de 2015
Dizer não à suspensão da dívida ilegítima significa dizer sim à suspensão da justiça social e do direito internacional
por Rui Viana Pereira
Ninguém conseguirá jamais provar que um só centavo dos empréstimos da Troika foi aplicado em serviços sociais, em investimentos públicos ou em qualquer outra coisa que não seja o resgate dos bancos e os negócios privados.
Em contrapartida, várias iniciativas cidadãs indiciaram já o carácter ilegítimo, ilegal, odioso e insustentável das dívidas públicas contraídas sob pressão dos poderes públicos europeus e do FMI. Todos esses indícios foram finalmente confirmados pelo Relatório preliminar da auditoria grega, que provou à saciedade o carácter ilegítimo e insustentável dos empréstimos da Troika à Grécia (sendo certo que o caso grego só no pormenor difere do caso português e de outros casos europeus).
Para pagar a dívida e como condição dos empréstimos, é destruída a capacidade produtiva de um país, espezinham-se direitos humanos, colocam-se no desemprego milhões de trabalhadores, quase metade da população (aqui como na Grécia) é atirada abaixo do limiar de pobreza, entregam-se à fome e à doença milhões de crianças, retiram-se às populações serviços essenciais de transporte colectivo, saúde, educação, cultura e habitação; a soberania dos povos é reduzida ao grau zero, os seus representantes são humilhados e chantageados, os recursos naturais e colectivos são pilhados.
Uma rápida leitura dos tratados internacionais sobre direitos humanos, económicos e sociais dos povos, bem como sobre as responsabilidades do Estado face às populações que serve, mostra que os acordos negociados com a Troika são ilegítimos: não só foram extorquidos sob ameaça ou chantagem, como impuseram condições que laboram em prejuízo de interesses essenciais das populações.
Continuara a leitura em http://cadpp.org/node/452
quinta-feira, 16 de julho de 2015
Grécia: propostas alternativas à capitulação da noite de 15 para 16 de julho de 2015
por Eric Toussaint

Na noite de 15 para 16 de julho, a pedido do primeiro-ministro, o Parlamento grego capitulou perante as exigências dos credores e espezinhou a vontade popular expressa pelo povo grego a 5 de julho. 32 deputados do Syriza salvaram a honra votando contra (aos quais acrescem outros 7 deputados do Syriza que se abstiveram). Ao oporem-se à capitulação, estes deputados do Syriza respeitam o mandato popular e o programa do seu partido, sem cederem à chantagem. O primeiro-ministro obteve uma maioria graças aos partidos de direita: Nova Democracia, Pasok (que já nada tem de socialista), Potami e Gregos Independentes. Estes acontecimentos alteram radicalmente a situação.
Por iniciativa do governo de Alexis Tsipras e do Parlamento helénico, o povo grego rejeitou massivamente, no referendo de 15 de julho de 2015, a continuação da austeridade que as instituições que anteriormente agiam sob o nome de Troika pretendiam impor-lhe. É uma esplêndida vitória da democracia.
O acordo estabelecido na segunda-feira de manhã, 13 de julho, e adoptado na noite de 15 para 16 de julho significa a continuação da austeridade no quadro de um novo acordo plurianual. É uma total contradição com o resultado do referendo. O Parlamento ratificou este acordo sob ameaça dos credores (chantagem de falência dos bancos e Grexit [saída da Grécia da eurozona]), que exerceram deliberadamente uma coacção sobre as autoridades gregas.
Este acordo inclui o abandono de uma série importante de compromissos assumidos pelo Syriza aquando da campanha eleitoral, que lhe permitiram obter uma vitória de proporções históricas em 25 de janeiro de 2015. O Syriza assumiu uma responsabilidade face ao povo grego e é trágico que uma maioria dos seus deputados e ministros não a respeite, tanto mais quanto o povo lhe deu um apoio muito claro quer a 25-01-2015 quer em 5-07-2015.
>> Continuar a leitura em http://www.cadpp.org/node/451

Na noite de 15 para 16 de julho, a pedido do primeiro-ministro, o Parlamento grego capitulou perante as exigências dos credores e espezinhou a vontade popular expressa pelo povo grego a 5 de julho. 32 deputados do Syriza salvaram a honra votando contra (aos quais acrescem outros 7 deputados do Syriza que se abstiveram). Ao oporem-se à capitulação, estes deputados do Syriza respeitam o mandato popular e o programa do seu partido, sem cederem à chantagem. O primeiro-ministro obteve uma maioria graças aos partidos de direita: Nova Democracia, Pasok (que já nada tem de socialista), Potami e Gregos Independentes. Estes acontecimentos alteram radicalmente a situação.
Por iniciativa do governo de Alexis Tsipras e do Parlamento helénico, o povo grego rejeitou massivamente, no referendo de 15 de julho de 2015, a continuação da austeridade que as instituições que anteriormente agiam sob o nome de Troika pretendiam impor-lhe. É uma esplêndida vitória da democracia.
O acordo estabelecido na segunda-feira de manhã, 13 de julho, e adoptado na noite de 15 para 16 de julho significa a continuação da austeridade no quadro de um novo acordo plurianual. É uma total contradição com o resultado do referendo. O Parlamento ratificou este acordo sob ameaça dos credores (chantagem de falência dos bancos e Grexit [saída da Grécia da eurozona]), que exerceram deliberadamente uma coacção sobre as autoridades gregas.
Este acordo inclui o abandono de uma série importante de compromissos assumidos pelo Syriza aquando da campanha eleitoral, que lhe permitiram obter uma vitória de proporções históricas em 25 de janeiro de 2015. O Syriza assumiu uma responsabilidade face ao povo grego e é trágico que uma maioria dos seus deputados e ministros não a respeite, tanto mais quanto o povo lhe deu um apoio muito claro quer a 25-01-2015 quer em 5-07-2015.
>> Continuar a leitura em http://www.cadpp.org/node/451
domingo, 12 de julho de 2015
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Eric Toussaint, 31/07/2014
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Eric Toussaint, 21/07/2014
sábado, 7 de fevereiro de 2015
A Grécia vira uma nova página na história da Europa
(...) Olhemos para o programa eleitoral do Syriza – aquilo que levou os gregos a votar [ver anexo no final deste artigo] – e comparemos com as medidas do governo grego nos seus primeiros cinco dias de mandato. Vemos que o programa eleitoral se divide em 4 pontos, uns urgentes e outros a prazo. Verificamos que a lista de urgências passíveis de execução imediata foi posta em prática nas primeiras 72 horas de governo. Visto de fora, até parece fácil. Visto de dentro, custou muito sofrimento, muita luta, muitas vidas.»
Ler artigo integral em http://cadpp.org/node/442
domingo, 25 de maio de 2014
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Debate: Constituição e Memorando
No próximo dia 17 de Maio, sábado, cumprem-se 3 anos da assinatura do Memorando da Troika e das suas avaliações. Nesse dia termina também a primeira semana de mais uma campanha eleitoral. Nesse dia o governo reunir-se-à para celebrar o golpe de teatro da “saída da troika”.
O resgate financeiro assinado nas nossas costas com o FMI, o BCE e a UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Foi assim nos últimos 3 anos e continuará a ser assim por mais 30 anos. Nos países europeus em que intervem a Troika continua o trabalho que o FMI executa em todo o mundo: privatizações; perda de direitos de trabalho; destruição de apoios sociais, da saúde, da educação, do ambiente e do tecido económico; aumento do desemprego e desigualdade social, com quedas brutais da esperança média de vida e vagas de emigração. Tal como FMI sempre fez, a Troika mata as populações a bem da manutenção dos pagamentos da dívida e do salvamento de um sistema financeiro corrupto em que banqueiros apoiados por políticos enriquecem desmesuradamente enquanto massacram com austeridade e falsos moralismos populações que eles mesmos empobrecem. Ler mais >>
O Democracia e Dívida convida à participação no debate que se realiza no próximo dia 17 de Maio, às 16h, na Rua do Século, em Lisboa.
http://democraciaedivida.
sábado, 3 de maio de 2014
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Debates em Évora e Santarém, 12 de Abril
Todos os dias se fala na “Dívida”. Mas afinal, o que é isto da “Dívida”? que “Dívida” é esta que não sabemos como contraímos mas que justifica tantos cortes e retrocessos sociais? De onde vem? Fomos nós que a contraímos? Temos mesmo de a pagar? Toda ou só parte? Se parte dela foi contraída para salvar os bancos porque não pagam eles a dívida? Se parte dela resulta de corrupção, falcatruas várias ou negligências na admnistração do Estado será que temos de a pagar? Haverá só um caminho para resolver o problema da dívida? se há outros porque não nos falam neles? Qual o papel e contribuição que cada um pode dar à resolução deste problema?
Vamos trazer a informação e o debate sobre a “Dívida” e a “Democracia” à rua, criando um espaço comum de esclarecimento e de participação da população e discutindo entre todos e todas formas de acção, sensibilização e divulgação sobre este tema.
Participa!
Em Évora, 16h, Rua da Corredoura, 8 (mapa)
Organizado por http://democraciaedivida.wordpress.com/
Em Santarém, 14h30, Teatro Sá da Bandeira (evento)
sábado, 1 de fevereiro de 2014
Democracia e Dívida: debate no Porto
Debate Democracia e Dívida
Sensibilizar e informar para mobilizar. Juntos podemos.
Todos os dias se fala na “Dívida”. Mas afinal, o que é isto da “Dívida”? que “Dívida” é esta que não sabemos como contraímos mas que justifica tantos cortes e retrocessos sociais? De onde vem? Fomos nós que a contraímos? Temos mesmo de a pagar? Toda ou só parte? Se parte dela foi contraída para salvar os bancos porque não pagam eles a dívida? Se parte dela resulta de corrupção, falcatruas várias ou negligências na admnistração do Estado será que temos de a pagar? Haverá só um caminho para resolver o problema da dívida? se há outros porque não nos falam neles? Onde entra a Democracia no meio disto tudo? Qual a responsabilidade dos partidos? e a dos cidadãos? Qual o papel e contribuição que podemos dar à resolução deste problema?
Debate Democracia e Dívida
1 de Fevereiro, 21:30, Livraria Gato Vadio (Porto)
Com a presença dos facilitadores/complicadores
- António Dores
- Maria João Costa
- Vítor Lima
- E (pelo menos) um elemento da Plataforma Auditoria Ciudadana a la Deuda (Espanha)
Aparece e divulga junto dos teus contactos na área.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
CADTM denuncia a «invasão» da televisão pública grega pelas forças policiais
«A rede internacional do CADTM (presente em 30 países, www.cadtm.org) denuncia a «invasão» da ERT (televisão pública grega) pelas forças policiais e manifesta mais uma vez o seu apoio ao povo grego.
Com a «invasão» das instalações da ERT, executada pelas unidades pelas unidades especiais da polícia a 7 de Novembro de 2013, o governo completa o golpe de estado contra a informação de massas e a democracia lançado em 11 de Junho de 2013. Estas unidades policiais, ditas «unidades para o restabelecimento da ordem», têm equipamentos especiais para reprimir os manifestantes – escudos, matracas de borracha dura, capacetes, armaduras, armas de mão, máscaras de gás e gás lacrimogéneo, etc.
Dois dias depois da «prenda» do governo aos proprietários das cadeias privadas (oferta de novas licenças digitais gratuitas), o governo do memorando, constituído pelos partidos do Pasok e da Nova Democracia, actuando em completa ilegalidade, acrescentou uma página negra à história da televisão pública e da democracia na Grécia.
Mais uma vez o dilema – democracia ou memorando com a Troika – torna-se crucial.
O povo grego erguer-se-á contra a abolição da legalidade e os atentados à democracia e saberá defender a sua dignidade e as suas liberdades.
Exigimos a retirada imediata das forças policiais das instalações da ERT e a restituição do edifício aos trabalhadores da ERT.
O CADTM advoga a anulação da dívida ilegítima da Grécia à Troika (210 mil milhões de euros), a auditoria da restante dívida e a revogação das medidas de austeridade impostas ao povo pelo governo grego e pela Troika.»
Com a «invasão» das instalações da ERT, executada pelas unidades pelas unidades especiais da polícia a 7 de Novembro de 2013, o governo completa o golpe de estado contra a informação de massas e a democracia lançado em 11 de Junho de 2013. Estas unidades policiais, ditas «unidades para o restabelecimento da ordem», têm equipamentos especiais para reprimir os manifestantes – escudos, matracas de borracha dura, capacetes, armaduras, armas de mão, máscaras de gás e gás lacrimogéneo, etc.
Dois dias depois da «prenda» do governo aos proprietários das cadeias privadas (oferta de novas licenças digitais gratuitas), o governo do memorando, constituído pelos partidos do Pasok e da Nova Democracia, actuando em completa ilegalidade, acrescentou uma página negra à história da televisão pública e da democracia na Grécia.
Mais uma vez o dilema – democracia ou memorando com a Troika – torna-se crucial.
O povo grego erguer-se-á contra a abolição da legalidade e os atentados à democracia e saberá defender a sua dignidade e as suas liberdades.
Exigimos a retirada imediata das forças policiais das instalações da ERT e a restituição do edifício aos trabalhadores da ERT.
O CADTM advoga a anulação da dívida ilegítima da Grécia à Troika (210 mil milhões de euros), a auditoria da restante dívida e a revogação das medidas de austeridade impostas ao povo pelo governo grego e pela Troika.»
Publicado em 7 de Novembro por CADTM international
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Democracia e Dívida: debate e jantar em S. Bento, 15 de Outubro, 18h
Olá a todos/as,
No Democracia e Dívida, não desistimos da vontade de debater e informar abertamente as pessoas. Numa altura em que larga fracção da população sofre com a austeridade, aparentando estar desmotivada, sem reacção e sem rumo, achamos ainda mais importante criarmos espaços para que ela dê a sua opinião e se informe. De facto, constatamos que a larga maioria da população ainda acha que deve ser "honrada" e "pagar a dívida" porque "viveu acima das suas possibilidades" e "quem não tem dinheiro, não tem vícios [leia-se direitos]" e que "se não pagar, é o caos [como se a situação actual não o fosse já]".
No próximo dia 15 de Outubro é entregue o Orçamento. No Democracia e Dívida achámos importante assinalar a entrega do Orçamento com mais uma iniciativa de debate e reflexão sobre a dívida e a democracia directamente junto das pessoas. Na rua, como sempre até aqui. Planeámos assim um debate, no dia 15, em frente ao parlamento, às 18H, onde serão discutidos temas como a Dívida, a Democracia, a Corrupção e os processos de auditoria cidadã. O debate será aberto à opinião de todos/as e facilitado por Jesus Aranjuado, João Batalha, Rui Viana Pereira e Vitor Lima.
Achamos importante que se discuta nesse dia cá fora, com um razoável número de pessoas, as alternativas que deviam ser mais faladas lá dentro. Porque sabemos que esta vontade é transversal a uns largos milhares de grupos e pessoas revoltadas com a actual situação do país e do Mundo, pedimos o vosso apoio na divulgação e participação neste evento. Formas simples de mostrarem esse apoio é publicitando no vosso perfil facebook, fazendo "like" na nossa comunidade, ou partilhando os cartazes que iremos fazendo alusivos ao debate.
O debate é aberto, queremos que seja construtivo, que mostre às pessoas que existe pensamento político autónomo nos movimentos sociais e que há muito espaço de manobra para que os cidadãos se mobilizem, se auto-organizem em pequenos movimentos sociais ou grupos profissionais, e trabalhem juntos para melhorar as suas vidas e construirem/exigirem o futuro que desejam. Nesse sentido, contactámos o projecto 270 que aceitou providenciar um jantar a preços acessíveis. Tentaremos também disponibilizar o debate em streaming para que pessoas de várias regiões do país possam assistir. E daremos amplo espaço à discussão conjunta de formas de articulação na luta por uma democracia verdadeira onde não se paguem dívidas ilegítimas nem se sustente corrupção.
Queremos mesmo que isto aconteça. Achamos importante. Por isso nos organizamos, contactamos os nossos amigos/as, e fazemos com que aconteça. Juntos podemos!
Nota: em caso de chuva, avisaremos atempadamente um sitio próximo, onde o debate decorrerá um pouco mais tarde (1830).
No próximo dia 15 de Outubro é entregue o Orçamento. No Democracia e Dívida achámos importante assinalar a entrega do Orçamento com mais uma iniciativa de debate e reflexão sobre a dívida e a democracia directamente junto das pessoas. Na rua, como sempre até aqui. Planeámos assim um debate, no dia 15, em frente ao parlamento, às 18H, onde serão discutidos temas como a Dívida, a Democracia, a Corrupção e os processos de auditoria cidadã. O debate será aberto à opinião de todos/as e facilitado por Jesus Aranjuado, João Batalha, Rui Viana Pereira e Vitor Lima.
Achamos importante que se discuta nesse dia cá fora, com um razoável número de pessoas, as alternativas que deviam ser mais faladas lá dentro. Porque sabemos que esta vontade é transversal a uns largos milhares de grupos e pessoas revoltadas com a actual situação do país e do Mundo, pedimos o vosso apoio na divulgação e participação neste evento. Formas simples de mostrarem esse apoio é publicitando no vosso perfil facebook, fazendo "like" na nossa comunidade, ou partilhando os cartazes que iremos fazendo alusivos ao debate.
O debate é aberto, queremos que seja construtivo, que mostre às pessoas que existe pensamento político autónomo nos movimentos sociais e que há muito espaço de manobra para que os cidadãos se mobilizem, se auto-organizem em pequenos movimentos sociais ou grupos profissionais, e trabalhem juntos para melhorar as suas vidas e construirem/exigirem o futuro que desejam. Nesse sentido, contactámos o projecto 270 que aceitou providenciar um jantar a preços acessíveis. Tentaremos também disponibilizar o debate em streaming para que pessoas de várias regiões do país possam assistir. E daremos amplo espaço à discussão conjunta de formas de articulação na luta por uma democracia verdadeira onde não se paguem dívidas ilegítimas nem se sustente corrupção.
Queremos mesmo que isto aconteça. Achamos importante. Por isso nos organizamos, contactamos os nossos amigos/as, e fazemos com que aconteça. Juntos podemos!
Nota: em caso de chuva, avisaremos atempadamente um sitio próximo, onde o debate decorrerá um pouco mais tarde (1830).
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
Debate: o que é uma auditoria cidadã?
Mais um debate sobre Democracia e Dívida: http://democraciaedivida.wordpress.com/
15 de Outubro 2013, 18 horas, frente ao Parlamento
Participa!
sábado, 3 de agosto de 2013
A rebelião de municípios contra a dívida 'ilegítima' alastra
| O município de Molins de Rei declarou "ilegítima" parte da sua dívida |
A moção pioneira do Município de Badalona que declarava ilegítima parte da sua dívida deu o exemplo que outras autarquias seguiram. Cerdanyola del Valles e Molins de Rei (na região metropolitana de Barcelona) adoptaram na semana passada moções que lançam as mesmas petições graças à colaboração com a Plataforma por uma Auditoria Cidadã à Dívida (PACD). Prevê-se que mais municípios se juntem a esta iniciativa no outono.
Os textos referem-se aos empréstimos concedidos às autarquias ao abrigo do "Plano de Pagamento de Fornecedores 2012", criado pelo governo de Mariano Rajoy. Em Cerdanyola, a moção, promovida por ICV, é idêntica à que foi aprovada em Badalona. Em concreto, o texto critica os bancos por terem cobrado ao Município taxas de juros de 5,54% enquanto se financiavam a amenos de 1% e recebiam dinheiro público. Por isso, define como "ilegítimos" os juros pagos, já que constituem "uma despesa adicional e excessiva para o município". Além disso, denuncia que a obrigação de pagar a dívida por causa da reforma constitucional - pactuada entre PP e PSOE - provoca o "sofrimento da cidadania". "Sem esta obrigatoriedade, poderia aumentar-se consideravelmente o orçamento para ajudar as pessoas que mais sofrem com a crise", diz.
O texto também insta o governo municipal a quantificar estes juros e a desencadear as acções legais necessárias perante a justiça espanhola, europeia e internacional para conseguir a "nulidade desta dívida ilegítima".
Além dos elevados juros, os promotores destas moções criticam as próprias condições que deram início a estes empréstimos. No início de 2012, o governo central impôs o pagamento de facturas pendentes aos fornecedores das autarquias. Os concelhos que não podiam fazê-lo eram obrigados a adoptar um plano de ajustamento acompanhado de um empréstimo bancário sem conhecer a entidade nem a taxa de juro. No caso de Molins de Rei, a taxa ascendeu a 5,9%. Segundo a PACD, o Instituto de Crédito Oficial (ICO), que avaliou estes empréstimos, poderia ter-se financiado directamente no Banco Central Europeu, o que teria permitido evitar a intermediação dos bancos e assim baixar a taxa de juro.
A moção proposta e aprovada por todos os partidos de Molins de Rei vai mais longe que a de Cerdanyola. Os partidos com representação na assembleia municipal acordaram a elaboração de uma auditoria das contas municipais para determinar "o valor total da dívida ilegítima". Este trabalho far-se-á com a colaboração da PACD.
Prevê-se que mais municípios se juntem a esta iniciativa no outono. O ICV (Instituto Catalão de Finanças) já indicou que apresentará textos em todos os municípios onde tem representação. Por outro lado, o plenário de Molins de Rei comprometeu-se a enviar a sua moção às associações de municípios. "Valorizamos isto de forma muito positiva", diz Javier Lechon da PACD. "Isto pode dar mais visibilidade à iniciativa e incitar mais concelhos a aderir, fazê-lo em grupo pode ter muito mais força", acrescenta.A PACD reclama desde 2011 uma auditoria das contas públicas, tanto municipais como autonómicas e estatais, para determinar que parte da dívida pode considerar-se como "ilegítima". A PACD toma como referência processos similares que tiveram lugar em alguns países da América Latina. No Equador, por exemplo, a auditoria da dívida que se iniciou em 2007 com a chegada à presidência de Rafael Correa permitiu renegociar grande parte da dívida externa do país. Em três anos, os equatorianos conseguiram uma redução da sua dívida de cerca de 4000 milhões de dólares.
Traduzido de El Diario: La rebelión de los municipios contra la deuda ‘ilegítima’ se extiende
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Democracia e dívida - debate público no Lagoal, Caxias
Sábado, 20/07/2013 - 17:00
Uma vez mais, desta vez no Lagoal, em Caxias num final de tarde, discutiremos, de forma aberta e apartidária, a Democracia e a Dívida, procurando respostas para questões como: vivemos mesmo acima das nossas possibilidades? Que dívida é esta que estamos a pagar? É legítima a dívida? Como se formou? É de todos ou só de alguns? Será que tem mesmo de ser paga? Já houve países que não a pagaram?
Quais as consequências da dívida para a Democracia? Que é preciso para o sistema democrático lhe dar resposta? Qual o papel dos cidadãos? O que é uma auditoria cidadã? Como pode ser feita? Quem a pode fazer? O que podemos fazer para mudar isto? Juntos podemos mudar isto?
Temos neste contexto político soluções para anular parte da dívida e escapar à tirania dos Memorandos da Troika e ao empobrecimento continuado? A dívida abafa a democracia. E sem uma verdadeira democracia a dívida eterniza-se.
Animadores do debate:
José Luís Félix
Rui Viana Pereira
Vítor Lima
Ver também na página da Democracia e Dívida, aqui e aqui.
Local:
Rua do Alto do Lagoal (junto ao café), em Caxias.
Estação de comboios mais próxima: Caxias.
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Uma vez mais, desta vez no Lagoal, em Caxias num final de tarde, discutiremos, de forma aberta e apartidária, a Democracia e a Dívida, procurando respostas para questões como: vivemos mesmo acima das nossas possibilidades? Que dívida é esta que estamos a pagar? É legítima a dívida? Como se formou? É de todos ou só de alguns? Será que tem mesmo de ser paga? Já houve países que não a pagaram?
Quais as consequências da dívida para a Democracia? Que é preciso para o sistema democrático lhe dar resposta? Qual o papel dos cidadãos? O que é uma auditoria cidadã? Como pode ser feita? Quem a pode fazer? O que podemos fazer para mudar isto? Juntos podemos mudar isto?
Temos neste contexto político soluções para anular parte da dívida e escapar à tirania dos Memorandos da Troika e ao empobrecimento continuado? A dívida abafa a democracia. E sem uma verdadeira democracia a dívida eterniza-se.
Animadores do debate:
José Luís Félix
Rui Viana Pereira
Vítor Lima
Ver também na página da Democracia e Dívida, aqui e aqui.
Local:
Rua do Alto do Lagoal (junto ao café), em Caxias.
Estação de comboios mais próxima: Caxias.
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segunda-feira, 15 de julho de 2013
O assalto aos fundos da Segurança Social
Comunicado de imprensa enviado por Vítor Lima e Rui Viana Pereira, em resposta ao silêncio generalizado da comunicação social perante mais este ataque demolidor à Segurança Social.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Debate no sábado, 13 de Julho
Mais uma edição dos debates Democracia e Dívida,
no Anfiteatro das Estrada dos Arneiros, junto ao Clube "os Kapas" (aqui: http://goo.gl/maps/opnlL)
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no Anfiteatro das Estrada dos Arneiros, junto ao Clube "os Kapas" (aqui: http://goo.gl/maps/opnlL)
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sexta-feira, 5 de julho de 2013
Notas sobre Universidade de Verão do CADTM, 2013
Rui Viana Pereira escreveu algumas notas pessoais sobre a sua participação na Universidade de Verão do CADTM, que se realiza bienalmente e onde transmitiu alguns dos pontos de vista do CADPP e da investigação publicada em Quem Paga o Estado Social em Portugal? e A Segurança Social É Sustentável.
A Universidade de Verão do CADTM é um lugar onde se adquirem conhecimentos sistematizados, através de seminários de formação, sujeitos a uma disciplina de trabalho. Uma escola de formação de militância avançada, portanto. Não é um congresso, não se trata de votar decisões e programas de acção.
Ler aqui: http://cadpp.org/content/notas-sobre-universidade-verao-cadtm-2013
A Universidade de Verão do CADTM é um lugar onde se adquirem conhecimentos sistematizados, através de seminários de formação, sujeitos a uma disciplina de trabalho. Uma escola de formação de militância avançada, portanto. Não é um congresso, não se trata de votar decisões e programas de acção.
Ler aqui: http://cadpp.org/content/notas-sobre-universidade-verao-cadtm-2013
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Badalona, primeira cidade espanhola a declarar ilegítima a sua dívida
«Caros Companheiros,
ontem, terça-feira, 25 de Junho, vivemos um momento histórico: a cidade de Badalona, a pedido da moção apresentada em colaboração com o Grupo de Auditoria da Dívida de Badalona, é a primeira em todo o Estado (catalão e espanhol) a declarar ilegítima parte de sua dívida, reconhecendo que foi constituída sem responder aos interesses dos cidadãos. A moção foi apresentada pelo grupo Auditoria Cidadã da Dívida de Badalona em conjunto com ICV-EUiA, e foi apoiado por OIC e PSC, com a abstenção do PP. Especificamente, são declarados ilegítimos os juros dos empréstimos ICO, que o BCE cobra aos bancos a 1% e estes emprestam aos municípios a 5% ou mais para pagar fornecedores. A aprovação desta moção representa uma mudança de paradigma, uma vez que nenhuma administração pública havia declarado antes uma dívida como ilegítima.
O grupo Auditoria Cidadã da Dívida de Badalona interveio
ontem na Assembleia Municipal para denunciar a perversão do mecanismo da
dívida e identificar o golpe que envolve a dívida ilegítima contraída nas
costas dos cidadãos e contra os interesses destes. As instituições
financeiras que fizeram empréstimos ao Conselho Municipal de Badalona no âmbito
do Plano de Pagamento de “Proveedores”
estabeleceram juros de 5,54% em 2012, apesar de terem recebido esse dinheiro com
juros inferiores a 1% do Banco Central Europeu (entidade pública). Este
empréstimo ICO representa um benefício para as instituições financeiras
envolvidas de cerca de 2.098.000 em cada ano. Lembramos que este é dinheiro
público que passa para mãos privadas, portanto consideramos e denunciamos que este
sistema de financiamento é perverso, injusto e facilita a ditadura financeira e,
portanto, exigimos uma Auditoria Cidadã da Dívida para estabelecer que parte é
ilegítima e nos recusarmos a pagar. Denunciamos também que a democracia foi
sequestrada pelos mercados financeiros, como foi evidenciado com a reforma do
artigo 135 da Constituição, realizada em tempo recorde em Agosto de 2011 pelo
PSOE e o PP, que estabeleceram a obrigação de pagar dívida acima de qualquer
outra intervenção ou gasto social.
Para mais informações consulte:
O comunicado de imprensa que redigimos:
http://auditoriabdn.wordpress.com/2013/06/26/badalona-declara-il% C2% B7legitim-part-of-Seu-deutério
A moção apresentada e aprovada pelo Conselho da Cidade: http://auditoriabdn.wordpress.com/2013/06/26/text-de-la-mocio-que-declara-il%C2%B7legitim-part-del-deute-de-lajuntament-de-badalona/
O grupo de intervenção de Auditoria da Dívida na Câmara
Municipal:
http://auditoriabdn.wordpress.com/2013/06/26/hem-tornat-tal-i-com-vam-prometre/
De seguida, o eco da notícia nos média:
http://www.publico.es/457900/el-ayuntamiento-de-badalona-primera-institucion-publica-que-considera-ilegitima-parte-de-su-deuda
http://www.publico.es/457900/el-ayuntamiento-de-badalona-primera-institucion-publica-que-considera-ilegitima-parte-de-su-deuda
http://www.lavanguardia.com/local/barcelones-nord/20130626/54376993496/badalona-declara-ilegitimos-intereses-plan-proveedores.html
http://www.elperiodico.com/es/noticias/badalona/badalona-considera-ilegitimos-los-intereses-contraidos-por-ayuntamiento-con-entidades-financieras-privadas-2439118
http://www.badanotis.com/noticia.php?n=6763
http://www.elperiodico.com/es/noticias/badalona/badalona-considera-ilegitimos-los-intereses-contraidos-por-ayuntamiento-con-entidades-financieras-privadas-2439118
http://www.badanotis.com/noticia.php?n=6763
Agradecemos e felicitamos todas as pessoas, tanto do grupo Auditoria
Badalona como exteriores a ele, que colaboraram e tornaram possível de muitas maneiras
que ontem pudéssemos apresentar esta moção e dar um passo em frente contra o
capitalismo e a ditadura financeira que nos estrangula. Juntos, podemos!
# NoDebemosNoPagamos
# NoÉsLegítim
# 15M
# SíSePuede
#Seguimos
Grup Auditoria Badalona - AuditoriaBDN
NÃO devemos, NÃO pagamos!
Email: auditoriabdn@gmail.com »Texto original aqui: http://auditoriabdn.wordpress.com/2013/06/26/badalona-declara-il%C2%B7legitim-part-del-seu-deute/
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